Sabesp: Vamos finalizar negociação com municípios até janeiro de 2024, afirma secretária

Um dia após a aprovação do projeto de lei que autorizou o governo de São Paulo a privatizar a Sabesp, a secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou que a expectativa da gestão é finalizar a negociação com os municípios para dar andamento ao processo de desestatização até janeiro do ano que vem. 

• O que diz o projeto aprovado e o que vai mudar para a população

"Vamos finalizar a negociação com os municípios até o final de janeiro de 2024. A primeira rodada de conversas entre o governador e os 375 municípios aconteceu em agosto. Agora, estamos em uma nova rodada para reafirmar tudo que já foi falado", disse no painel Saneamento e Infraestrutura Social do Fórum de Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado pela EXAME em São Paulo nesta quinta-feira, 7.

Para dar andamento ao processo de venda da companhia, Resende explicou que é necessário que a negociação com os 375 municípios atendidos pela Sabesp seja finalizada.

Hoje, em caso de privatização, os contratos entre as cidades e a empresa são suspensos, mas existe um acordo para que as Unidades Regionais de Água e Esgoto (URAEs) costurem entendimentos para renovação de contrato em bloco -- com isso, não será necessário negociação individual com cada cidade.

Após esse acordo, todos os contratos terão o mesmo prazo de vigência, até 2060. Atualmente, os acordos têm durações variadas, e um dos mais próximos a vencer é o de Osasco, que vai até 2029.

Contratos vão respeitar as particularidades das cidades

Resende afirmou que o novo contrato da Sabesp com os municípios vai respeitar as particularidades das regiões, com o detalhamento de obras necessárias em cada local, dando maior previsibilidade. "O contrato terá 375 anexos porque cada um vai saber o que vai ser feito em seus municípios", explicou a secretária.

Sobre os prazos de finalização de todo o processo, a chefe da pasta do meio ambiente reafirmou que a expectativa é que a oferta de ações da empresa ocorra até julho de 2024. "Teremos o conselho da URAEs, que vai de fato regionalizar o grupo. E logo após isso devemos fazer a operação", disse.

Em material preliminar divulgado sobre a desestatização, a gestão Tarcísio adiantou que o modelo escolhido será o follow on, ou seja, uma oferta pública de ações por uma empresa que já possui capital aberto. Na proposta aprovada, a participação do estado será entre 15% e 30%, com poder de veto, que vai permitir que a administração pública mantenha certo controle sobre as decisões da empresa.

Entre os últimos passos estão a aprovação das condições da privatização em assembleia de acionistas da empresa e a realização da oferta de ações.