Sabesp: governo de SP altera governança de serviços de saneamento para fortalecer privatização
Com a notícia, as ações de Sabesp chegaram a tocar mais de 7% de valorização nesta tarde, figurando entre as maiores altas do Ibovespa
Agência de notícias
Publicado em 16 de agosto de 2023 às 19h53.
Última atualização em 16 de agosto de 2023 às 20h06.
O governo do estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes), modificando as regras de um decreto anterior de 2021.
A publicação de um decreto no "Diário Oficial" desta quarta-feira, 16, ocorre em meio às discussões sobre a privatização da Sabesp e negociações entre o poder estadual e municipal sobre a entrada da capital na Urae. A adesão é vista como um passo importante para a desestatização da companhia.
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A prefeitura de São Paulo e o governo do estado negociam a adesão da capital paulista à Urae, composta de municípios atendidos pela Sabesp. A adesão daria mais segurança jurídica para evitar o rompimento de contratos futuros pelo município.
Novas regras
Segundo o Itaú BBA, o texto estabeleceu as regras de governança para as Uraes. O peso dos votos será proporcional à população: 6% do peso será atribuído a membros da sociedade civil, para a população da região metropolitana, 50% dos 94% restantes serão alocados ao estado e 50% aos municípios.
Para a população fora das regiões metropolitanas, 100% dos 94% restantes são destinados aos municípios e nenhum poder de voto vai para o estado de São Paulo. O novo decreto dá 180 dias para os municípios que ainda não aderiram à Urae o fazerem, incluindo a capital.
A publicação do decreto é um "importante marco para o processo de privatização", avalia o Itaú BBA. O banco menciona que a possível adesão de São Paulo às Uraes facilitaria a negociação dois termos de negociação entre estado e municípios. "Se confirmada, a adesão seria um gatilho muito positivo para a Sabesp", dizem analistas em relatório.
Com a notícia, as ações de Sabesp chegaram a tocar mais de 7% de valorização nesta tarde, figurando entre as maiores altas do Ibovespa.