Resolução da ANP facilita acesso à gasoduto da Petrobras
A ANP informou que, com a nova resolução, "disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos"
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Petrobras: a ANP informou que, com a nova resolução, "disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos" (Mario Tama/ Getty Images)
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2016 às 15h54.
Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou uma nova regulamentação para permitir o acesso de empresas à rede de transporte de gás natural, em sua maioria, de propriedade da Petrobras.
A resolução 11/2016 foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU). A intenção é diversificar o mercado com a entrada de novos agentes, em um momento em que a petroleira vende ativos, inclusive gasodutos.
Em comunicado, a ANP informou que, com a nova resolução, "disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos".
A regulamentação diz respeito aos dutos de transporte, que não incluem a rede utilizada para escoar a produção de gás nas plataformas e também a rede utilizada pelas distribuidoras estaduais para levar o gás até o consumidor final.
A resolução vale para a rede intermediária de dutos, entre as estações de entrega do gás pelas petroleiras e as de recebimento das distribuidoras.
A ANP informou ainda que "foram aprimorados os procedimentos aplicáveis à cessão da capacidade contratada e à chamada pública para a contratação dessa capacidade. Para isso, foram revogadas as resolução 27 e 28, de 2005.
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