Relator sugere projeto do superávit sob regime de urgência

Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para relatar o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário, sugeriu ao governo que reenvie a proposta, desta vez em regime de urgência, para que sua tramitação seja acelarada.

Segundo o senador, sem a urgência, o prazo regimental para apresentação de emendas, por exemplo, se encerraria no fim de novembro.

“Se mandarem com urgência, posso dar um parecer amanhã”, disse Jucá a jornalistas, afirmando que seu relatório já está “ pronto.”

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, que não é necessário reenviar o projeto, mas que é possível apenas pedir a urgência, uma vez que se trata de um projeto urgente e relevante.

Jucá se comprometeu a divulgar um parecer em 24 horas, após eventual envio de um novo projeto com urgência constitucional.

“Chegando com urgência, não há o prazo normal estipulado para publicações e apresentação de emendas. O prazo será mais rápido”, disse, lembrando que mesmo com a urgência, a proposta precisará ser analisada previamente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao classificar de “natural” o embate político em torno do projeto e as críticas da oposição, o senador afirmou que é possível avocar a proposta para o Plenário do Congresso Nacional diretamente se houver muita resistência dentro da comissão.

O projeto de lei propõe que possam ser abatidos da meta de superávit primário todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que limita esses descontos a 67 bilhões de reais.

Antes de votá-lo, lembra o relator, é necessário limpar a pauta do Congresso, trancada por cerca de 50 vetos.

A negativa presidencial a projeto que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios está entre os vetos que podem ser analisados na sessão do Congresso prevista para esta quarta-feira.

Segundo vice-líder do PMDB, deputado Danilo Forte (CE), já há acordo para derrubá-lo.

Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para relatar o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário, sugeriu ao governo que reenvie a proposta, desta vez em regime de urgência, para que sua tramitação seja acelarada.

Segundo o senador, sem a urgência, o prazo regimental para apresentação de emendas, por exemplo, se encerraria no fim de novembro.

“Se mandarem com urgência, posso dar um parecer amanhã”, disse Jucá a jornalistas, afirmando que seu relatório já está “ pronto.”

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, que não é necessário reenviar o projeto, mas que é possível apenas pedir a urgência, uma vez que se trata de um projeto urgente e relevante.

Jucá se comprometeu a divulgar um parecer em 24 horas, após eventual envio de um novo projeto com urgência constitucional.

“Chegando com urgência, não há o prazo normal estipulado para publicações e apresentação de emendas. O prazo será mais rápido”, disse, lembrando que mesmo com a urgência, a proposta precisará ser analisada previamente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao classificar de “natural” o embate político em torno do projeto e as críticas da oposição, o senador afirmou que é possível avocar a proposta para o Plenário do Congresso Nacional diretamente se houver muita resistência dentro da comissão.

O projeto de lei propõe que possam ser abatidos da meta de superávit primário todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que limita esses descontos a 67 bilhões de reais.

Antes de votá-lo, lembra o relator, é necessário limpar a pauta do Congresso, trancada por cerca de 50 vetos.

A negativa presidencial a projeto que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios está entre os vetos que podem ser analisados na sessão do Congresso prevista para esta quarta-feira.

Segundo vice-líder do PMDB, deputado Danilo Forte (CE), já há acordo para derrubá-lo.