Reforma trabalhista; STF diz não…

A reforma trabalhista

O governo estuda duas grandes mudanças no projeto de reforma trabalhista que deve ser enviada até o fim do ano ao Congresso. Uma delas é elevar a jornada diária de 8 para 12 horas. O teto semanal seria mantido em 48 horas – 44 horas mais 4 extras. A ideia, neste caso, é dar segurança jurídica a empregadores que já adotam a prática, como em serviços de vigilância ou atendimentos médicos. A segunda é permitir contratos de trabalho por hora trabalhada ou por produtividade. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, insistiu ontem que as mudanças não tirarão benefícios dos trabalhadores.

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Cunha rejeitado

O Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha para suspender o processo de cassação contra ele que tramita na Câmara. Ele alega que houve vícios no processo e não teve direito a ampla defesa. Além disso, afirma que houve problemas no seguimento do regimento da Casa, já que o relator do processo era do mesmo bloco partidário dele, o que é vetado. A sessão que deve votar a perda de mandato de Cunha está marcada para a segunda-feira dia 12.

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Dilma rejeitada

O ministro do Supremo Teori Zavascki negou a ação impetrada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff que pede a anulação da votação do impeachment. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, questiona o parecer do relator do processo, o senador mineiro Antonio Anastasia, e a constitucionalidade de partes da Lei do Impeachment. Teori afirmou que a decisão do Senado é soberana e rebateu os argumentos da defesa. O plenário do STF ainda deve decidir sobre outro pedido feito pela ex-presidente na tentativa de anular a votação.

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Lula rejeitado

Como relator dos processos relacionados à Lava-Jato, Teori Zavascki rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar das mãos do juiz Sergio Moro os inquéritos que o investigam. Zavascki foi duro ao dizer que o pedido “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”. O ex-presidente é alvo de três inquéritos em Curitiba: suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

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Renan nega impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A ação foi feita por um integrante do Movimento Brasil Livre com a tese de que Lewandowski não teria seguido devidamente a Lei do Impeachment ao aceitar dividir as votações contra Dilma Rousseff no dia em que o impeachment foi aceito. Renan alegou que falta justa causa para dar prosseguimento ao processo.

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Ensino de mal a pior

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. No ensino médio, o índice está estagnado desde 2011. A meta do MEC era de 4,3 pontos e a nota ficou em 3,4. No ensino fundamental, a nota ficou em 5,5, e passou a meta de 5,2. Já nas séries entre o sexto e nono ano, a meta era 4,7 e a nota ficou em 4,5 pontos.

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Dois ouros no Rio

O Brasil já conquistou as primeiras quatro medalhas na Paralimpíada logo no primeiro dia de competições. As duas de ouro vieram com Ricardo Costa, no salto com distância para cegos, e Daniel Dias, nos 200m livre da natação – foi o 11o de sua carreira. Pela manhã, Odair Santos levou a prata nos 1.500 do atletismo. O nadador Ítalo Pereira fechou a conta com um bronze nos 100m costas. A China lidera o quadro de medalhas com 20, sendo sete de ouro.

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Fantasma no Natal

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que o Natal deste ano será mais magro, com redução nas vendas do varejo e na abertura de postos temporários de trabalho. A estimativa da entidade, de que as vendas vão cair 3,5% em relação ao ano passado, dão sinal de que será o segundo Natal consecutivo com menos vendas. É esperada uma redução de 2,4% nos postos de trabalho temporários, ou 135.000 vagas, o mesmo volume de 2012.

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O que é Aleppo?

Candidato à Presidência dos Estados Unidos pelo Partido Libertário, Gary Johnson ganhou os holofotes nesta quinta-feira ao afirmar desconhecer Aleppo, cidade síria que é um dos principais palcos da guerra civil que aflige o país desde 2011. Participando de um programa na rede de televisão NBC, Johnson, que tem 13% das intenções de voto, foi perguntado sobre o que faria em relação a Aleppo se fosse eleito presidente. “O que é Aleppo?”, respondeu ele. O apresentador Mike Barnicle chegou a questionar se o candidato estava brincando, mas Johnson afirmou que não. Quando Barnicle explicou à que se referia, o libertário disse “sobre a Síria, realmente acho que é uma bagunça”. “Há coisas que não sei de cor, mas fui bem-sucedido me cercando das pessoas certas”, disse Johnson após o programa.

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Europeus preveem crescimento

O Banco Central Europeu divulgou nesta quinta-feira uma queda de 0,1 ponto percentual na previsão de crescimento para 2017 e 2018 — do 1,7% estimado em junho para 1,6%. Para este ano, a previsão é que o PIB da zona do euro cresça 1,7%. O BCE também manteve a estimativa de inflação em 0,2% para este ano e de 1,2% para o próximo ano. A taxa de juro segue inalterada, em 0% para o índice de refinanciamentos e em -0,4% para depósitos — os números negativos são um incentivo para que os bancos não mantenham o dinheiro parado, promovendo o consumo, os investimentos e o aquecimento do mercado.

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Dono da Zara é o mais rico

Amancio Ortega substituiu Bill Gates, dono da empresa de tecnologia Microsoft, como homem mais rico do mundo nesta tarde. Ortega é fundador da varejista Inditex, dona da fabricante de roupas Zara e das marcas Massimo Dutti e Pull&Bear. O enriquecimento recente de Ortega se deve à valorização de 2,5% nas ações da varejista, o que fez sua fortuna alcançar 79,5 bilhões de dólares nesta tarde na lista da revista Forbes — ante 78,5 bilhões de patrimônio de Gates. O fundador da Microsoft já havia sido momentaneamente ultrapassado por Ortega em outubro passado.