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Federação: Diferentemente das coligações, as legendas federadas são obrigadas a atuar como um só partido nos próximos quatro anos, mantendo a postura programática (Adriano Machado/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 18 de abril de 2022 às 13h05.
Os dirigentes do PT, do PCdoB e do PV oficializaram o estatuto de formação de uma federação entre as siglas nesta segunda-feira 18. Sob o nome de Brasil da Esperança, o grupo será dirigido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com mandato de um ano. Completam o quadro de lideranças como primeira e segundo vice-presidentes Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV), que já comandam seus partidos.
A formação de uma federação entre as siglas vem sendo discutida há meses e foi aprovada pelo diretório nacional do PT na última quarta-feira, dia 13. Segundo o estatuto, a Assembleia Geral do grupo será composta por 60 membros, sendo 3 vagas fixas para cada partido e outras 51 distribuídas proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara. Segundo comunicado do PT, o grupo deverá ser composto por um mínimo de 30% de mulheres e 20% seguindo o critério étnico-racial.
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Já a Executiva Nacional da federação terá 18 membros e atuará em lógica parecida. Os presidentes das siglas compõem o grupo e as outras 15 vagas seguem o mesmo modelo de distribuição da assembleia geral.
Diferentemente das coligações, as legendas federadas são obrigadas a atuar como um só partido nos próximos quatro anos, mantendo a postura programática. Os partidos não podem concorrer entre si nas disputas ao Executivo e parlamentares que divergirem das orientações do colegiado podem sofrer sanções.
Neste quadro, a distribuição de vagas nos órgãos deliberativos é vantajosa aos petistas, uma vez que terá mais cadeiras deliberativas nas tomadas de decisão. Para serem aprovadas, as deliberações da Assembleia Geral dependerão da aprovação de 45 membros.
Criado pelo Congresso e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo da federação facilita que siglas pequenas escapem da cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação de um partido que não alcançar certo patamar de votos. A corte autorizou a formalização de federações até o início de maio.
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