PT aciona TSE contra Caiado e Renan por falas sobre Lula no debate da Band

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira, 26, duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). O motivo foram declarações feitas por ambos durante o debate promovido pela TV Bandeirantes no último domingo, 23.

O encontro reuniu apenas três dos seis candidatos convidados. Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) não compareceram.

Ficaram no palco Caiado, Renan Santos e o escritor Augusto Cury (Avante).

Sem os líderes das pesquisas de intenção de voto no estúdio, os três presentes concentraram parte de suas falas em questionamentos à gestão atual de Lula e às propostas de Flávio Bolsonaro.

O PT divulgou em sua página oficial uma nota que alega que algumas dessas declarações ultrapassaram a crítica política e configuraram desinformação, calúnia, difamação e injúria.

No caso de Caiado, a coligação questiona a associação feita pelo governador de Goiás entre o caso do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, cujo financiamento é investigado pela Polícia Federal, e as suspeitas de tráfico de influência que envolvem o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Durante o debate, o candidato usou o termo "Dark Lobby" para associar os dois casos.

Já Renan Santos é acusado de dirigir ao menos seis ofensas a Lula, entre elas "ladrão", "bêbado" e "safado".

A campanha pede a remoção dos trechos do debate publicados nas redes sociais dos dois candidatos, a proibição de novos impulsionamentos desse conteúdo e a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um.

O que foi pedido ao TSE?

Segundo a coligação, Caiado e Renan Santos usaram o espaço do debate para atacar Lula de forma deliberada, indo além da crítica republicana esperada em uma disputa eleitoral.

Os advogados da campanha argumentam que as falas dos dois candidatos tiveram como propósito confundir o eleitorado ao misturar acusações sem comprovação com fatos reais, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.

O pedido ao TSE é que ambos não possam mais disseminar esses conteúdos mentirosos e ofensivos para atacar Lula.

"Estas ofensas, graves por si só, ainda foram publicadas e replicadas nas redes sociais do candidato e do partido político, de modo a aumentar significativamente seu alcance junto aos eleitores e às eleitoras, ampliando, desta forma, seu impacto negativo."

No caso de Caiado, a ação afirma que o escândalo do filme Dark Horse não tem qualquer relação com Lula, mesmo sendo amplamente divulgado pela imprensa.

Segundo a nota, o candidato teria usado um trocadilho para criar uma associação falsa e confundir quem assistia ao debate.

Já a representação contra Renan Santos argumenta que as ofensas dirigidas a Lula, depois replicadas nas redes sociais do candidato e do partido Missão, extrapolaram os limites do debate político legítimo e atingiram a honra e a reputação do presidente.

Em nota, a campanha de Renan Santos afirma que as declarações do candidato tratam-se de críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do atual governo.

"Lula é o presidente da República, já foi alvo de graves condenações judiciais no passado (posteriormente anuladas por questões processuais) e comanda um governo marcado por elevada rejeição e por uma série de problemas que são objeto permanente do debate político", disse.

A campanha de Ronaldo Caiado ainda não se posicionou.