PSOL e Temer; médicos brasileiros…

PSOL em cima de Temer

O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Michel Temer, citado por delatores da Operação Lava-Jato, tem imunidade temporária por ser o presidente da República e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. O partido pediu que seja reconsiderada a decisão do ministro Edson Fachin que não incluiu o presidente no rol de investigados. Para o PSOL, embora não possa ser condenado, Temer pode, sim, ser investigado. O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva detalhou um encontro no escritório político de Temer, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho de 2010, no qual afirma ter sido acertado o pagamento de propina de 40 milhões de dólares ao PMDB, valor referente a 5% do contrato da empreiteira assinado com a Petrobras, que totalizava 825 milhões de dólares.

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Laptop ao mar

O ex-executivo da Odebrecht Hilberdo Mascarenhas, que era responsável pelo pagamento de propinas da companhia, jogou um laptop ao mar em Miami depois de ser pressionado a devolver o aparelho à companhia. A revelação foi feita durante os depoimentos da delação premiada da empresa. Mascarenhas disse que não queria devolver o aparelho porque, além de informações da empresa, ele continha dados pessoais. Com isso, a companhia — já sendo investigada pela Lava-Jato — bloqueou o acesso de Mascarenhas à máquina. Como não conseguiria mais transferir seus dados para outro computador, o delator disse que preferiu se desfazer da prova, jogando-a ao mar.

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Gastos da Previdência

As despesas com a Previdência no Brasil aumentaram em 16 bilhões de reais apenas no primeiro trimestre de 2017, segundo afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, nesta segunda-feira, durante seminário sobre a reforma promovido pelo jornal Valor Econômico. “O governo cortou 10 bilhões de reais em despesas discricionárias e mesmo assim não foi suficiente para contrabalançar o crescimento de despesa da Previdência. Isso mostra que, cada vez mais, o crescimento da conta da Previdência está deslocando o Orçamento público”, disse Almeida. “A situação, quando olhamos para a frente, tende a piorar por conta do processo de envelhecimento.”

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Mudanças na proposta

Depois da reunião entre líderes da base e representantes do governo Temer, inclusive o próprio presidente, uma série de mudanças devem ser feitas na proposta de reforma da Previdência que será apresentada amanhã. O presidente da comissão especial que analisa o caso disse, nesta segunda-feira, que a exigência de que os trabalhadores teriam de cumprir 49 anos de serviço para ter direito à aposentadoria integral, conforme a proposta inicial do governo, deixará de existir. “Agora eu não sei o detalhe de como será. Tudo o que eu ouvi nas discussões ontem apresentadas, sinalizam muito positivamente para uma regra que eu considero até muito inteligente da parte de quem está propondo. Mas eu não sei bem os detalhes. Que não vai ser 49 anos, está fechado”, disse ele a jornalistas.

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Sem acordão

O presidente Michel Temer disse, nesta segunda-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan, que não conversa com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso a respeito de um acordo que salve a classe política da Lava-Jato. “Fazer um acordão para solucionar os problemas que hoje estão entregues ao Judiciário, ao Ministério Público e acabar com o que está aí é absolutamente inviável. Eu não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso, se toparia fazer uma coisa dessa natureza”, declarou. A possibilidade surgiu de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo na última quinta-feira. Ontem, FHC já havia negado a possibilidade. No entanto, ambos disseram que estão abertos a conversas sobre a reforma política. Temer negou, também, a possibilidade de uma nova Constituinte para decidir sobre o tema.

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Pede para sair

Na mesma entrevista, o presidente foi questionado sobre o envolvimento de oito de seus ministros na delação premiada da Odebrecht, divulgada na semana passada. Embora tenha estabelecido um protocolo de que só afastará ocupantes dos ministérios depois de a denúncia ser aceita pela Justiça, ele admitiu que talvez alguns prefiram sair do cargo antes disso. “É muito provável que alguns ministros fiquem desconfortáveis e digam que não podem continuar”, afirmou.

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Contra bizarrices

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que a proposta vai “corrigir bizarrices” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser aprovada com facilidade na Câmara. “Acredito que o projeto pode até o final de abril já estar se exaurindo na Câmara e entre o final de maio e o início de junho ser votado no Senado Federal”, declarou. Ele atribuiu as boas possibilidades de aprovação da reforma ao apoio que as pessoas estão dando ao fim da contribuição sindical.

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Cubanos por brasileiros

O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. A decisão do governo cubano foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.