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Procurador pedirá prisão imediata de condenados no mensalão

Roberto Gurgel afirmou que deve pedir "ainda nesta semana" ao STF a prisão imediata dos condenados na ação penal

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão: "A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo", disse (Divulgação/STF/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 19 de dezembro de 2012 às 10h59.

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que deve pedir "ainda nesta semana" ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados na ação penal do mensalão .

O tribunal tem sua última sessão conjunta do ano nesta quarta e, durante o recesso, os pedidos são analisados monocraticamente pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Segundo as defesas dos condenados, Barbosa --que também foi relator do processo-- teria grandes chances de atender o pedido de prisão Ministério Público.

Advogados de defesa entraram com petições na terça-feira para que a decisão fosse tomada pelo plenário do tribunal na sessão desta quarta --o que não ocorreu-- ou a partir de fevereiro, quando o STF retorna do recesso.

No julgamento do mensalão, que durou quatro meses e meio, foram condenados 25 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e três deputados em atividade.

Segundo Gurgel, que retirou o pedido na segunda-feira para fazer "um estudo mais aprofundado", as prisões deveriam acontecer antes dos embargos.

"A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência", disse o procurador-geral da República, a jornalistas, ao chegar ao STF.

"Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios, haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes... E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", acrescentou.

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O tribunal tem sua última sessão conjunta do ano nesta quarta e, durante o recesso, os pedidos são analisados monocraticamente pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Segundo as defesas dos condenados, Barbosa --que também foi relator do processo-- teria grandes chances de atender o pedido de prisão Ministério Público.

Advogados de defesa entraram com petições na terça-feira para que a decisão fosse tomada pelo plenário do tribunal na sessão desta quarta --o que não ocorreu-- ou a partir de fevereiro, quando o STF retorna do recesso.

No julgamento do mensalão, que durou quatro meses e meio, foram condenados 25 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e três deputados em atividade.

Segundo Gurgel, que retirou o pedido na segunda-feira para fazer "um estudo mais aprofundado", as prisões deveriam acontecer antes dos embargos.

"A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência", disse o procurador-geral da República, a jornalistas, ao chegar ao STF.

"Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios, haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes... E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", acrescentou.

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