Prisões são advertência para empreiteiras, afirma juiz

O juiz Sérgio Moro disse que a prisão dos executivos das empreiteiras investigadas na Lava Jato é uma advertência para mudar a forma de fazer negócios

Operação Lava Jato: no entendimento do juiz, sem a prisão dos acusados não há como afastar o risco de repetição dos crimes (Divulgação / Polícia Federal)

Da Redação

Publicado em 28 de janeiro de 2015 às 15h59.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato , disse hoje (28) que a prisão dos executivos das empreiteiras investigadas é uma advertência para mudar a forma de fazer negócios com a administração pública.

Moro também reafirmou que a prisão cautelar dos acusados tem objetivo de "prevenir a continuidade do ciclo delituoso" na Petrobras .

As declarações de Moro estão em uma manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai julgar o mérito dos habeas corpus de quatro presos ligados à OAS .

No início deste mês, o ministro Newton Trisotto negou pedidos de liberdade de José Adelmário Filho, presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, funcionários da empreiteira.

No entendimento do juiz, sem a prisão dos acusados não há como afastar o risco de repetição dos crimes.

"A prisão cautelar do paciente [investigado] se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública. Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável - nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas", disse Moro.

Além de executivos das OAS, estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba diretores e funcionários da Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Correa e UTC Engenharia.

De acordo com depoimentos de delação premiada, as empresas são acusadas de formação de cartel em contratos com a Petrobras.

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.