Prefeitura de SP demite quatro fiscais da máfia do ISS

São Paulo - Os quatro fiscais da Secretaria Municipal de Finanças acusados de liderar a Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), descoberta no ano passado e suspeita de desviar até R$ 500 milhões da Prefeitura de São Paulo , foram demitidos "a bem do serviço público", segundo quatro despachos do prefeito Fernando Haddad ( PT ) publicados no Diário Oficial da Cidade do último sábado, 28.

Os fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães já estavam afastados, respondendo sindicância por causa das acusações. Mas, de acordo com a legislação, continuavam recebendo 40% do salário.

Para que os fiscais fossem demitidos de vez, era preciso aguardar o fim dos inquéritos administrativos abertos depois que a quadrilha foi descoberta. Para manter os cargos, os fiscais terão agora que recorrer à Justiça comum.

As investigações criminais da máfia continuam. A denúncia do quarteto - e de demais envolvidos - está em fase de revisão e deve ser apresentada à Justiça dentro de algumas semanas. A Polícia Civil tem ainda cerca de 400 inquéritos abertos para investigar as principais incorporadoras do País.

Segundo as investigações da Controladoria e do Ministério Público Estadual, o quarteto cobrava propina das empresas para reduzir o valor do ISS devido no fim das obras, antes de o imposto ser quitado para as construtoras conseguirem o habite-se de novas obras.

As empresas pagavam 50% do valor devido, que era dividido de forma que a máfia ficava com 40% e a os cofres públicos, com apenas 10%.

O esquema foi descoberto depois de a Controladoria comparar o patrimônio dos servidores públicos da Prefeitura com o salário de cada um deles.

As investigações começaram e março, e resultaram na prisão preventiva do quarteto em 30 de outubro do ano passado. Desde então, outros fiscais da Prefeitura, despachante e empresários foram relacionados ao esquema.

No mês passado, o sistema que permitiu a comparação do patrimônio e o salário de servidores foi cedido ao Ministério Público de Contas de São Paulo e de 19 outros Estados.

A reportagem não conseguiu contato até as 12h25 desta segunda-feira, 30, com os advogados dos agora ex-servidores.

Ronilson e Di Lallo negaram as acusações ao Ministério Público Estadual. Barcellos e Magalhães assinaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações.