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Preços do diesel voltam a ter cobrança integral de PIS/Cofins a partir desta segunda-feira; entenda

Arrecadação passará a ser de R$ 0,35 por litro. Na avaliação de ministro da Fazenda, reduções da Petrobras compensam reoneração

Diesel: preço de combustível volta a ter cobrança integral de PIS/Cofins a partir desta segunda-feira, 1º de janeiro (RunPhoto/Getty Images)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 1 de janeiro de 2024 às 11h47.

Última atualização em 1 de janeiro de 2024 às 12h34.

A partir desta segunda-feira, o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
"Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [ esperado ] é de pouco mais de R$ 0,30", disse Haddad.Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
"[ Essa redução ] mais que compensa a reoneração [ que entrará em vigor em ] 1º de janeiro", assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.
Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.

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A partir desta segunda-feira, o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
"Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [ esperado ] é de pouco mais de R$ 0,30", disse Haddad.Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
"[ Essa redução ] mais que compensa a reoneração [ que entrará em vigor em ] 1º de janeiro", assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.
Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.
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