Acompanhe:

A Polícia Federal intimou Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento às 14h30 da próxima quinta-feira, em Brasília, sobre a investigação acerca de um suposto golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.

Como O GLOBO mostrou, a PF afirmou, em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dados reunidos no inquérito “comprovam” a participação de Bolsonaro no documento. Mensagens rastreadas mostram ainda que o ex-mandatário manteve no texto a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes, da Corte.

A minuta propunha a instauração de um estado de sítio no país. A medida, prevista pela Constituição Federal, é para situações de "comoção grave de repercussão nacional" ou de "declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira". A solicitação é apresentada pelo presidente da República, mas depende de aprovação do Congresso Nacional.

Novas conversas

Na representação pelos mandados de prisão e busca e apreensão, cumpridos há dez dias, a PF elenca uma série de conversas sobre o tema. Em uma delas, ocorrida às 12h33 do dia 9 de dezembro de 2022 daquele mês, o então ajudante de ordens presidencial Mauro Cid envia um áudio ao coronel Freire Gomes.

Nele, Cid diz: “O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais, mais pesada onde ele vai, obviamente, utilizando as forças né? Mas ele sabe, ele ainda continua com a ideia de que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo”.

Cid continua: “Ele está… É cara do agro. São alguns deputados, né? Então a pressão que ele tem recebido é muito grande. É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxergou o decreto, fez um decreto muito mais resumido, né?”.

Para a PF, a mensagem “confirma a existência do decreto, que, ao que tudo indica, embasaria a execução de um golpe de Estado, que estava sendo ajustado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e que era de conhecimento do comandante do Exército. Mauro Cid confirma que Bolsonaro estava recebendo pressões para consumar a medida de exceção com utilização das Forças Armadas”.

Provas

Ainda de acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”.

A análise dos investigadores também se debruçou em um áudio enviado por Cid a Freire Gomes em outro aplicativo, em seguida. Nesse, o ex-ajudante de ordens teria ratificado as pessoas que participaram de uma reunião, dois dias antes, e também a “existência do decreto que foi alterado e limitado” por Bolsonaro.

No encontro, teria sido apresentada a minuta para a decretação do golpe de Estado. “O presidente vem sendo pressionado aqui por vários atores a tomar uma medida mais radical. Mas ele ainda está naquela linha do que foi discutido, o que foi conversado com os comandantes, né, e com o ministro da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje ele mexeu naquele decreto, reduziu bastante. Fez algo mais direto, objetivo e curto, e limitado, né?”.

Também há na representação mensagens trocadas por Cid e sua mulher, em 8 de janeiro de 2023. Naquela ocasião, manifestantes invadiam e depredavam a sede dos Três Poderes, em Brasília. Após ela encaminhar publicações de chefes de estado de outros países criticando a tentativa de golpe, o oficial responde: “Imagina se ele tivesse assinado”.

Na semana passada, em nota, a defesa de Bolsonaro negou que ele tenha participado da "elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito".

"Quaisquer divagações a esse respeito não refletem a expressão da verdade, sendo da sabença de todos que o ex-presidente jamais estimulou qualquer movimento nessa direção, inclusive manifestando-se publicamente em suas redes sociais contra os atos de vandalismo havidos no dia 08/01", informaram os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Oposição aposta em PEC das Drogas para desgastar governo antes das eleições
Brasil

Oposição aposta em PEC das Drogas para desgastar governo antes das eleições

Há 4 horas

Sistema de passaporte fica fora do ar e PF abre inquérito para investigar invasão de hacker
Brasil

Sistema de passaporte fica fora do ar e PF abre inquérito para investigar invasão de hacker

Há um dia

O que diz a PEC das drogas aprovada pelo Senado e qual o impacto no julgamento do STF?
Brasil

O que diz a PEC das drogas aprovada pelo Senado e qual o impacto no julgamento do STF?

Há um dia

Toffoli nega pedido de ex-vice do Equador para impedir depoimentos de delatores da Odebrecht
Brasil

Toffoli nega pedido de ex-vice do Equador para impedir depoimentos de delatores da Odebrecht

Há um dia

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais