Brasil

Pela primeira vez, Toffoli substituirá Temer na próxima semana

Presidente Michel Temer participará da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os presidentes da Câmara e do Senado também vão deixar o País

Dias Toffoli: Presidente do STF volta a despachar do Planalto treze anos depois de ter trabalhado no palácio (Ueslei Marcelino/Reuters)

Dias Toffoli: Presidente do STF volta a despachar do Planalto treze anos depois de ter trabalhado no palácio (Ueslei Marcelino/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 22 de setembro de 2018 às 10h07.

Brasília - Depois de pregar a harmonia entre os poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá a presidência da República neste domingo, 23, substituindo o presidente Michel Temer, que participará da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também vão deixar o País no período.

Toffoli volta a despachar do Planalto treze anos depois de ter trabalhado no palácio como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT).

Esta será a sétima vez que um presidente do Supremo ocupa interinamente a Presidência da República. Antes de Toffoli, os ministros José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia assumiram temporariamente o cargo de 1945 até hoje.

O presidente do Supremo deve ir na tarde do domingo à Base Aérea de Brasília para cumprimentar Temer, antes de o emedebista embarcar para os Estados Unidos.

Agenda

Na próxima segunda-feira, 24, Toffoli deverá assinar, às 10h, a nomeação do conselheiro Henrique Ávila, que foi reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Senado. O atual mandato de Ávila termina só em fevereiro, mas Toffoli quis assiná-lo neste momento, agora que ocupa a Presidência da República. As nomeações do CNJ dependem de ato formal do presidente da República.

No mesmo dia, às 15h, o ministro deverá assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares. Na terça-feira, 25, estão previstos despachos internos pela manhã e à tarde, a assinatura de lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).

Ao assumir a presidência do Supremo no último dia 13, Toffoli disse que o Judiciário não é "mais nem menos que os outros Poderes". "Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira", comentou o ministro.

Acompanhe tudo sobre:Governo TemerJosé Antonio Dias ToffoliMichel TemerSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Tarcísio estima economia de R$ 1,7 bi por ano com auditoria de aposentadorias e prova de vida

Às vésperas de posse na Petrobras, Magda Chambriard já dá expediente na companhia

PF pede inquérito contra Chiquinho Brazão por suspeita de desvio de emendas parlamentares

Claudio Castro é absolvido após TRE-RJ formar maioria contra cassação

Mais na Exame