Petrobras culpa Costa por elevação no custo de refinaria
Em nota, estatal afirma que ex-diretor de Abastecimento foi responsável pela alta nos custos da Refinaria de Abreu e Lima. Em uma década, custo da obra saltou de US$ 2,4 bi para US$ 18,5 bi.
Talita Abrantes
Publicado em 19 de janeiro de 2015 às 09h42.
São Paulo - Pela primeira vez desde o início das investigações da Operação Lava Jato, a Petrobras admitiu que seu ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa é o responsável pelo aumento dos custos na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
A obra deve deixar um prejuízo de 3,2 bilhões de reais para os cofres da estatal, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo de ontem.
Paulo Roberto Costa é acusado pela Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção na estatal, de superfaturar contratos da refinaria, que começou a ser construída durante sua gestão na diretoria. Ele foi preso em março do ano passado e admitiu, em esquema de delação premiada, que cobrava propina das empresas.
Em nota, a estatal afirma que Costa foi responsável pela "antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais".
Inicialmente, o custo previsto para a obra era de 2,4 bilhões de dólares, em 2005. Hoje, a refinaria está orçada em 18,5 bilhões de dólares - o que a torna a obra em andamento mais cara do Brasil.
A Petrobras não nega o valor das perdas, mas afirma que "testes realizados até 2013 não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na refinaria de Abreu e Lima".
Segundo a estatal, o projeto foi apresentado ao conselho em 2009, "que orientou a diretoria a envidar esforços para elevar a rentabilidade".
De acordo com a publicação, em 2012, estudos técnicos já teriam apontado o prejuízo. Mesmo assim, o Conselho de Administração da companhia aprovou a continuidade das obras. A atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, faziam parte do conselho naquela época.
Na nota, a estatal afirma que "cabe ao Conselho de Administração a aprovação da carteira plurianual de investimentos do PNG [Planos de Negócios e Gestão] e sua financiabilidade. Na aprovação do PNG, o Conselho de Administração não analisa individualmente os projetos".
- 1. Mais da metade das obras do governo têm irregularidades
1 /9(Agência Petrobras)
São Paulo - Anualmente, o Tribunal de Contas da União ( TCU ) fiscaliza as grandes obras que estão sendo feitas pelo poder público. A intenção é muniro Congresso Nacional com informações sobre irregularidades para ajudar na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano.Em 2014, 102 obras públicas foram fiscalizadas. Juntas, elas representam R$ 12,38 bilhões do orçamento de 2014. No total, foram detectadas 840 irregularidades - boa parte delas está em obras das áreas de saúde e educação. As construções auditadas foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que leva em conta a relevância dosgastos da obra, o tamanho do orçamento, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades, além das obras que foram bloqueadas no orçamento do ano anterior.Quase 57% dos projetos analisados apresentaram irregularidades graves. Entre eles, 4 tiveram sua paralisação recomendada pelo TCU. Para outras 5, o órgão recomendou a retenção de valores a serem pagos ao contratado ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário. A Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras , cujas contas são investigadas pela Operação Lava Jato, está na lista de obras que o TCU recomendou a retenção de recursos. Cabe agora ao Congresso decidir se vai acolher ou não as recomendações do TCU. De projetos deficientes até superfaturamento, veja nas fotos quais são as obras com as irregularidades mais graves encontradas pelo TCU:
2 /9(Divulgação)
Responsável pela obra: Ministério do Esporte Percentual executado da obra: 2% Custo estimado: R$ 200 milhões Irregularidades: Dois contratos de repasses foram considerados irregulares por tratarem da Implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. O primeiro, de 2008, tem valor de R$ 1.483.508 e é destinado para a elaboração de projeto para a construção de estádio olímpico de futebol, no município de Parnaíba-PI. O segundo, de 2010, tem valor de R$ 16.250.000 para a execução e construção da primeira etapa da Vila Olímpica de Parnaíba. Recomendação do TCU: paralisação das obras
3 /9(Dado Galdieri/Bloomberg)
Responsável pela obra: Fundo Nacional de Saúde Percentual executado da obra: 0% Custo estimado: - Irregularidades: O TCU identificou sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado na contratação Integrada de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras de implantação do Complexo Materno Infantil no Município de Teresina - PI. Recomendação do TCU: paralisação das obras
4 /9(Roberto Stuckert Filho/PR)
Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Percentual executado da obra: 100%* Custo estimado: R$ 1.004.422.420 Irregularidades: Foram entradas irregularidades em 3 contratos nos valores de R$ 236.381.587, R$ 214.276.462 e R$ 553.764.370 respectivamente. Em todos os contratos foram encontrados superfaturamento relacionado a itens pagos em duplicidade, preços excessivos frente ao mercado, reajustamento irregular e quantitativo inadequado. Recomendação do TCU: paralisação das obras * Embora a obra já esteja concluída, o Congresso tem o poder de vetar eventuais pagamentos pendentes.
5 /9(Divulgação/ Governo de Alagoas)
Responsável pela obra: Ministério da Integração Nacional Percentual executado da obra: 46% Custo estimado: R$ 2.334.798.260 Irregularidades: Foram encontrados problemas em dois contratos. O primeiro tem valor de R$ 179.924.365 e é referente às obras do trecho do Km 0 ao Km 45 do canal de adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano. Nele, o TCU encontrou problemas de sobrepreço e superfaturamento. No outro contrato, referente ao trecho entre o km 45 e km 64,7, também foram encontrados problemas de sobrepreço. O valor do contrato é de R$ 242.649.866. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
6 /9(Creative Commons)
Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT Percentual executado da obra: 39% Custo estimado: R$12.462.192 Irregularidades: No contrato total da obra foi identificado sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
7 /9(Divulgação/ PAC)
Responsável pela obra: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Percentual executado da obra: 99% Custo estimado: R$ 736.379.883,39 Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de execução das obras civis e sistemas fixos e móveis do 1º estágio do METROFOR e da variante de carga trecho norte-sul. O valor do contrato é de R$ 637.277.594. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
8 /9(Roberto Stuckert Filho/PR)
Responsável pela obra: Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A. Percentual executado da obra: 87% Custo estimado: R$ 1.201.497.292 Irregularidades: O TCU encontrou problemas em 7 contratos da construção da ferrovia. Todos com problemas de sobrepreço. Somados, os contratos ultrapassam 1,2 bilhão de reais. Recomendação do TCU: Renteção parcial de valores
9 /9(Divulgação/PAC)
Responsável pela obra: Refinaria do Nordeste - RNEST Percentual executado da obra: 88% Custo estimado: R$ 41 bilhões Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de projeto e execução de terraplenagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação. O contrato tem valor de R$ 534.171.862. Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
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