Oposição insiste em fatiar denúncia contra Temer e ministros
O deputado que encabeça o pedido quer votar de forma separada a autorização para o prosseguimento da denúncia em relação a cada um dos envolvidos
Estadão Conteúdo
Publicado em 3 de outubro de 2017 às 11h39.
Brasília - A oposição pretende insistir nesta semana para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), desmembre a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um requerimento para submeter à votação do colegiado a decisão final sobre o fatiamento da denúncia.
No requerimento, Molon pede que a comissão opte por votar de forma separada a autorização para o prosseguimento da denúncia em relação a cada um dos envolvidos.
Na semana passada, Pacheco decidiu monocraticamente que haverá um único relator e um parecer, ainda que as condutas imputadas aos acusados sejam distintas.
Os oposicionistas também se sustentam em uma brecha do regimento interno para o fatiamento da votação, separando a conduta de cada um dos acusados. Um dos artigos do regimento diz que, "quando diferentes matérias se encontrarem num mesmo projeto, poderão as comissões dividi-las para constituírem proposições separadas".
Caberá a Pacheco decidir se colocará o requerimento de Molon em votação ou se arquivará o pedido sumariamente, sem consulta do colegiado.
Prazos
Temer e seus ministros devem apresentar suas defesas na quarta-feira, dia 4. Quando as três defesas por escrito forem apresentadas, a CCJ terá cinco sessões plenárias para concluir a apreciação do pedido da Procuradoria-Geral da República.
Esse prazo pode aumentar se houver troca de relator. Escolhido por Pacheco para a relatoria, o tucano Bonifácio de Andrada (MG) vem sofrendo pressão de parte do PSDB para abrir mão da missão.
Dirigentes da sigla não descartam a possibilidade de destituí-lo do colegiado, o que forçaria Pacheco a escolher outro relator.
Os tucanos ainda farão uma nova tentativa para reverter a situação. O líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP), enviou um emissário para sondar Pacheco sobre a possibilidade de rever a indicação.
A ideia surgiu após Andrada dizer que não deixaria a relatoria, a menos que o presidente da CCJ pedisse.
Nesta terça-feira, 3, a bancada do PSDB fará uma reunião para discutir com advogados da legenda os detalhes da denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.