O Congresso está forte demais?

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não economizou críticas ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. O jurista se disse preocupado que tenha se tornado “trivial” tirar do Planalto um presidente da República porque “meia dúzia de parlamentares poderosos” foram contrariados. Para Barbosa, o melhor seria a realização de novas eleições.

O fato é que um grupo crescente de observadores tem questionado o poder do Legislativo.Assim como Itamar Franco, Michel Temer chegou à presidência depois de o Congresso deliberadamente abandonar o titular.Há distorção de forças? Estamos vivendo de fato num sistema com viés parlamentarista? O momento reaquece o debate sobre o a adoção do parlamentarismo, uma tese defendida por políticos como o ministro das relações exteriores José Serra.

“O parlamentarismo pode ser uma solução desde que assegure que parlamentares sejam responsabilizados pelas ações do governo que eles aprovam ou fazem cair”, afirma o filósofo e professor da Unicamp Roberto Romano. “A verdade é que precisamos de uma mudança de cultura. Durante todo esse processo de Dilma, uma pergunta que não se fez é: onde estava o Congresso quando os atos de responsabilidade fiscal foram cometidos?”

Outras correntes creem em alternativas mais simples, ainda dentro do presidencialismo. A favorita é a cláusula de barreira, medida que limita o número de partidos no Congresso e facilitaria a negociação do presidente com parlamentares. Cai junto o número de partidos, já que precisariam se agrupar para se viabilizar politicamente.

“Parlamentarismo não resolve o problema, porque não acaba com a coalizão”, afirma o cientista político Sérgio Abranches. “A Espanha está há sete meses sem governo por não conseguir maioria para nenhum dos partidos”.Um plebiscito realizado no início dos anos 1990 reforçou a vontade dos brasileiros em manter o presidencialismo. Uma nova consulta, por hora, é improvável. A solução é fazer os poderes se entenderem por outros caminhos.