Serenidade e pulso firme. Os segredos do juiz do impeachment

Brasília – O início do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT) escancarou algo perceptível nos bastidores. Logo nas primeiras horas, uma discussão acalorada surgiu entre senadores presentes. Ao longo dos próximos dias, controlar o ânimo dos parlamentares será uma tarefa difícil. O encarregado disso, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promete pulso firme na condução do julgamento.

Considerado diplomático e sereno, o presidente do STF havia demonstrado que gostaria de presidir as sessões finais do processo de impeachment da petista. Durante o julgamento, Lewandowski poderia interrogar Dilma. O ministro, no entanto, adiantou que não pretende intervir nas discussões ou emitir qualquer juízo de valor. Durante os próximos dias, deve se mostrar apenas como um mediador.

Outro ponto a ser observado é o comportamento do presidente do STF em relação às estratégias de defesa e acusação. Defensores do afastamento definitivo de Dilma acreditam que aliados da presidente afastada tentarão protelar a sessão ao máximo. Para evitar desagaste, Lewandowski sinalizou que não aceitará perguntas repetidas. E não adianta tentar enrolar o magistrado. Mesmo questões elaboradas de formas diferentes, mas com conteúdo repetido, não serão aceitas.

É preciso aguardar para saber se a Corte fará uma análise do mérito e se posicionará sobre o suposto crime de responsabilidade fiscal cometido pela petista. A tendência é que isso não ocorra para evitar o desgaste que uma eventual decisão contrária ao entendimento do Legislativo poderia causar.

Quem é Lewandowski

A isenção do ministro deve permanecer inabalável. Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro em 1948. Foi indicado para compor o STF em 2006, indicado pelo ex-presidente Lula (PT) para a vaga deixada por Carlos Velloso. E nada melhor do que conhecê-lo melhor para saber o que esperar durante a última etapa do processo de impedimento de Dilma.

Lewandowski assumiu o comando do Supremo em 2014 após a saída de Joaquim Barbosa. Na época, saia Barbosa e seu perfil polêmico, irritadiço e associado ao combate à corrupção. Como substituto na presidência chegava um magistrado com estilo aberto ao diálogo, próximo de entidades de classe da magistratura e mais preocupado com as garantias constitucionais dos réus.

Em 2010, sentiu o poder da opinião pública ao admitir que poderia haver prescrição de crimes no mensalão por causa da demora na apresentação da denúncia pelo então ministro-relator Joaquim Barbosa. Na ocasião, os dois brigaram. Em reação à declaração de Lewandowski, Barbosa acelerou a apresentação da denúncia, que acabou deflagrando o julgamento no ano seguinte, em meio às eleições municipais de 2012.

Em mais de uma oportunidade, o presidente do STF reclamou das críticas que recebeu em relação à sua atuação como ministro-revisor do processo do mensalão. Contrário ao uso da teoria do domínio do fato, ele votou a favor da absolvição do ex-ministro José Dirceu (PT). Resultado: foi tachado como governista.

Quando o assunto é impeachment, Lewandowski adota a mesma postura dos demais magistrados. Para ele, é preciso uma solução sobre o afastamento definitivo ou não de Dilma. Há quem diga que o presidente do STF guarda uma mágoa da presidente afastada. O motivo seria que ele nunca foi consultado por ela sobre indicações a cargos em tribunais superiores. Interlocutores garantem que isso jamais influenciaria Lewandowski na condução do julgamento do impeachment.