MPF investigará se PR violou direitos humanos em protesto
A ação da PM para dispersar os manifestantes no dia 29 de abril, em Curitiba, deixou mais de 200 feridos
Da Redação
Publicado em 13 de maio de 2015 às 20h49.
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou hoje (13) que instaurou procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo do estado durante o protestos de servidores, a maioria professores, no dia 29 de abril, em frente a Assembleia Legislativa, em Curitiba.
A ação da Polícia Militar (PM) para dispersar os manifestantes deixou mais de 200 feridos.
As investigações estão sendo comandadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Em nota, o MPF considerou que, sob a justificativa de enfrentamento de grupos black blocs, a PM “protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito”.
O MPF encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM do Paraná solicitando informações a respeito das medidas tomadas, como o deslocamento do Batalhão de Polícia de Fronteira para Curitiba.
A promotoria também solicitou informações à prefeitura da capital paraense, que fica próxima à assembleia, sobre atendimentos de primeiros socorros feitos durante o confronto, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para saber a respeito das medidas adotadas para apurar eventuais abusos na ação.
O MPF requisitou, dos veículos de imprensa, as mídias que contenham o “registro dos abusos policiais ocorridos”.
As medidas que deverão ser tomadas só serão decididas após a análise das informações encaminhadas à Procuradoria.
O Ministério Público estadual também abriu procedimento para apurar a ação da polícia e o Ministério Público de Contas do Paraná propôs medida cautelar pedindo a suspensão da lei que faz mudanças na Previdência dos servidores do estado.
No último dia 29, professores reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa para protestar contra a votação de um projeto de lei que alterava a Previdência dos servidores estaduais.
A polícia usou bombas de gás, sprays de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. As mudanças foram aprovadas pelos deputados e sancionadas pelo governador, Beto Richa.
Em nota, o governo do Paraná informou que está acompanhando com a devida atenção e apoia todas as linhas de investigação sobre os possíveis abusos cometidos durante as manifestações e que os crimes comprovados e seus autores deverão ser punidos na forma da lei.
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou hoje (13) que instaurou procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo do estado durante o protestos de servidores, a maioria professores, no dia 29 de abril, em frente a Assembleia Legislativa, em Curitiba.
A ação da Polícia Militar (PM) para dispersar os manifestantes deixou mais de 200 feridos.
As investigações estão sendo comandadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Em nota, o MPF considerou que, sob a justificativa de enfrentamento de grupos black blocs, a PM “protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito”.
O MPF encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM do Paraná solicitando informações a respeito das medidas tomadas, como o deslocamento do Batalhão de Polícia de Fronteira para Curitiba.
A promotoria também solicitou informações à prefeitura da capital paraense, que fica próxima à assembleia, sobre atendimentos de primeiros socorros feitos durante o confronto, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para saber a respeito das medidas adotadas para apurar eventuais abusos na ação.
O MPF requisitou, dos veículos de imprensa, as mídias que contenham o “registro dos abusos policiais ocorridos”.
As medidas que deverão ser tomadas só serão decididas após a análise das informações encaminhadas à Procuradoria.
O Ministério Público estadual também abriu procedimento para apurar a ação da polícia e o Ministério Público de Contas do Paraná propôs medida cautelar pedindo a suspensão da lei que faz mudanças na Previdência dos servidores do estado.
No último dia 29, professores reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa para protestar contra a votação de um projeto de lei que alterava a Previdência dos servidores estaduais.
A polícia usou bombas de gás, sprays de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. As mudanças foram aprovadas pelos deputados e sancionadas pelo governador, Beto Richa.
Em nota, o governo do Paraná informou que está acompanhando com a devida atenção e apoia todas as linhas de investigação sobre os possíveis abusos cometidos durante as manifestações e que os crimes comprovados e seus autores deverão ser punidos na forma da lei.
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