MPF faz denúncia por cartel de rodovias no TO com prejuízo de R$ 225 mi

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito empreiteiros do Tocantins pelos crimes de fraude em licitações e formação de cartel apurados na Operação Ápia, articulada em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. A estimativa dos procuradores é que o prejuízo causado pelo grupo é de mais de R$ 225 milhões.

Os procuradores afirmam que os empresários repassavam as vantagens indevidas para políticos, financiando ilegalmente campanhas eleitorais no Tocantins.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (ex-DEM), que comandou o Estado por seis meses em 2014, e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) são apontados como supostos beneficiários destes depósitos. Esta denúncia da Procuradoria aponta exclusivamente para os empreiteiros.

Sandoval Cardoso e o pai de Eduardo, o também ex-governador Wilson Siqueira Campos (DEM), além do ex-secretário de Infraestrutura de Tocantins Alvicto Ozores Nogueira, foram alvos de uma outra denúncia, no dia 13 de dezembro de 2018, por suposta fraude a processos licitatórios e cartel.

Sandoval era o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins quando, em abril de 2014, assumiu o cargo de governador do Estado com a renúncia de Wilson Siqueira Campos. Ele foi candidato a governador nas eleições daquele ano, mas acabou derrotado por Marcelo Miranda (MDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

Em outubro de 2016, Cardoso foi preso pela PF também no âmbito da operação Ápia.

A denúncia apresentada pela Procuradoria aponta que os empreiteiros formaram um cartel para fraudar as licitações da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans).

O esquema visava principalmente serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, obras de arte e recuperação em rodovias estaduais e vias urbanas, financiadas com recursos do BNDES e outras instituições, inclusive internacionais, com garantia da União.

Depois de conseguir os financiamentos com a União, o grupo desviava os recursos por meio de sobrepreços e superfaturamentos. Os preços eram fixados, segundo os procuradores, 25% acima dos valores praticados pelo mercado.

Empresas que não participavam do esquema seriam obrigadas a deixar os certames e, mesmo que decidissem seguir na disputa e vencessem a contenda com preços menores, não eram remuneradas pelas obras e acabavam abrindo mão dos serviços.

Defesas

O gabinete deputado estadual Eduardo Siqueira Campos lembrou que ele não foi denunciado e declarou que o parlamentar não deverá se posicionar enquanto não tiver acesso ao teor das acusações do Ministério Público Federal.

A reportagem busca contato com o ex-governador Sandoval Cardoso. O espaço está aberto para manifestação.