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MPF denuncia suspeitos de propina entre Petrobras e SBM

Entre os acusados denunciados que trabalharam na Petrobras estão os ex-diretores Jorge Zelada e Renato Duque

Petróleo: as denúncias foram apresentadas enquanto a Polícia Federal realiza operação para cumprir mandados de prisão (Spencer Platt/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 17 de dezembro de 2015 às 12h20.

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira 12 pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de pagamento de propinas envolvendo ex-executivos da Petrobras e da empresa holandesa SBM Offshore, uma das maiores fornecedoras de plataformas de petróleo no mundo.

As denúncias foram apresentadas enquanto a Polícia Federal realiza operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão como parte da operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propinas ocorrido a partir de 1997.

A apuração, disse a Polícia Federal, teve início antes da operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação, que envolve políticos, empreiteiras, além de ex-diretores da estatal, entre outros.

As denúncias foram apresentadas enquanto a SBM negocia um acordo de leniência com autoridades brasileiras. O pacto permitiria que a companhia holandesa voltasse a firmar novos contratos com a estatal. Uma 13ª pessoa também foi denunciada na operação nesta quinta-feira, porém não está relacionada à holandesa SBM.

Entre os acusados denunciados que trabalharam na Petrobras estão os ex-diretores Jorge Zelada e Renato Duque, o ex-gerente-executivo Pedro Barusco e o membro de comissão de licitação de diversas plataformas Paulo Roberto Carneiro.

Entre os denunciados da SBM, estão os ex-agentes de vendas da companhia no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além dos ex-executivos da cúpula da companhia Robert Zubiate, Didier Keller e Tony Mace.

Segundo o MPF, de 1998 a 2012, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos 46 milhões de dólares, com o uso de empresas de fachada, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.

A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, de 300 mil dólares, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.

"Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas nem atos de corrupção", afirmou o MPF em uma nota.

Outro contrato no qual houve crime de corrupção, segundo a denúncia do MPF, que não está relacionado à SBM, foi o navio Campos Transporter, que foi objeto de afretamento pela Petrobras junto à empresa Progress Ugland.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. Já a SBM informou apenas que nenhum escritório da companhia no Brasil recebeu qualquer incursão da Polícia Federal pela manhã. Não foi possível contatar imediatamente a Progress Ugland.

Segundo a polícia, dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas em Curitiba no âmbito da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.

No total, foram expedidos nove mandados judiciais para cumprimento nesta quinta-feira, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba.

"As buscas acontecem nas residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo", disse a PF.

Os crimes investigados pela operação Sangue Negro são sonegação fiscal, evasão de divisas e desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A denúncia do MPF, feita a partir de investigação a cargo dos procuradores da República no Rio de Janeiro Renato Oliveira, Leonardo Freitas e Daniella Sueira, segundo o MPF, baseou-se em análise de informações bancárias, cambiais e fiscais.

O MPF declarou que as análises corroboraram provas obtidas por meio de colaborações premiadas homologadas na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como em provas obtidas em pedidos de cooperação internacional, principalmente os respondidos por Holanda e Inglaterra.

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As denúncias foram apresentadas enquanto a Polícia Federal realiza operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão como parte da operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propinas ocorrido a partir de 1997.

A apuração, disse a Polícia Federal, teve início antes da operação Lava Jato, embora todos os seus alvos estejam relacionados àquela investigação, que envolve políticos, empreiteiras, além de ex-diretores da estatal, entre outros.

As denúncias foram apresentadas enquanto a SBM negocia um acordo de leniência com autoridades brasileiras. O pacto permitiria que a companhia holandesa voltasse a firmar novos contratos com a estatal. Uma 13ª pessoa também foi denunciada na operação nesta quinta-feira, porém não está relacionada à holandesa SBM.

Entre os acusados denunciados que trabalharam na Petrobras estão os ex-diretores Jorge Zelada e Renato Duque, o ex-gerente-executivo Pedro Barusco e o membro de comissão de licitação de diversas plataformas Paulo Roberto Carneiro.

Entre os denunciados da SBM, estão os ex-agentes de vendas da companhia no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, além dos ex-executivos da cúpula da companhia Robert Zubiate, Didier Keller e Tony Mace.

Segundo o MPF, de 1998 a 2012, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos 46 milhões de dólares, com o uso de empresas de fachada, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.

A denúncia do MPF abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, de 300 mil dólares, para a campanha presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010.

"Integrantes da direção atual da SBM estão sendo denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas nem atos de corrupção", afirmou o MPF em uma nota.

Outro contrato no qual houve crime de corrupção, segundo a denúncia do MPF, que não está relacionado à SBM, foi o navio Campos Transporter, que foi objeto de afretamento pela Petrobras junto à empresa Progress Ugland.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. Já a SBM informou apenas que nenhum escritório da companhia no Brasil recebeu qualquer incursão da Polícia Federal pela manhã. Não foi possível contatar imediatamente a Progress Ugland.

Segundo a polícia, dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas já presas em Curitiba no âmbito da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras.

No total, foram expedidos nove mandados judiciais para cumprimento nesta quinta-feira, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba.

"As buscas acontecem nas residências dos investigados e em uma empresa do ramo de prospecção de petróleo", disse a PF.

Os crimes investigados pela operação Sangue Negro são sonegação fiscal, evasão de divisas e desvio de recursos públicos lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A denúncia do MPF, feita a partir de investigação a cargo dos procuradores da República no Rio de Janeiro Renato Oliveira, Leonardo Freitas e Daniella Sueira, segundo o MPF, baseou-se em análise de informações bancárias, cambiais e fiscais.

O MPF declarou que as análises corroboraram provas obtidas por meio de colaborações premiadas homologadas na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como em provas obtidas em pedidos de cooperação internacional, principalmente os respondidos por Holanda e Inglaterra.

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