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MP-SP denuncia 10 pessoas em operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações

Grupo organizava lista de empresas que podiam participar de processos de licitação e ameaçava outros interessados

PCC: o MP-SP deflagrou, no começo de abril, uma operação para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro para o grupo (Reuters)

PCC: o MP-SP deflagrou, no começo de abril, uma operação para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro para o grupo (Reuters)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 25 de abril de 2024 às 08h48.

Última atualização em 25 de abril de 2024 às 08h49.

Em ação do Ministério Público de São Paulo desta quarta-feira, 24, dez pessoas foram denunciadas à Justiça do estado por fraudes em licitações da Prefeitura de Guarulhos para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo denunciado seria associado à organização criminosa.

Os denunciados organizavam uma lista de empresas para participar dos processos de licitação do município. Quando uma empresa de fora do grupo entrava para participar da concorrência, os responsáveis eram ameaçados para que se retirassem da disputa. De acordo com o MP, os membros das empresas da lista eram ligados ao PCC. As informações são do g1.

O chefe do grupo denunciado era Vagner Borges Dias, empresário do Grupo Safe, que tinha licitações com a prefeitura. Segundo a investigação, ele organizava o cartel que ameaçava as empresas interessadas que não faziam parte do grupo. Vagner está foragido.

Vereadores de três municípios do estado de São Paulo são acusados de participar do esquema com empresários. A polícia suspeita que os parlamentares recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas Câmaras Municipais.

Entre os denunciados, oito empresários tiveram a prisão preventiva pedida pelo MP. Sobre a empresa citada na investigação do MP, a Prefeitura de Guarulhos disse que ela prestava serviços para a Secretaria de Saúde desde 2023 e que o contrato não foi renovado. Informou ainda que também realiza investigações internas para apurar o caso.

Os vereadores presos são Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel.

De acordo com o MP, a quadrilha era ligada ao PCC e tinha várias empresas. O grupo forjava concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada. A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.

Os contratos eram na área de serviços de limpeza e postos de fiscalização, como de vigilância em alguns prédios públicos, e somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.

Foram três prisões na região da Baixada Santista. Além do vereador Ricardo Queixão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva na região.

Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital. A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.

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