Para MP, houve negligência no rompimento de barragens em MG

São Paulo – Um documento emitido pelo Ministério Público de Minas Gerais revela que havia riscos de rompimento nas barragens do município de Mariana (MG), que deixou uma rastro de destruição em pelo menos cinco distritos da região na semana passada.

O parecer do MP do estado de Minas foi emitido em outubro de 2013 durante o processo de renovação da licença de concessão para a Samarco, empresa de mineração responsável pelas barragens.

De acordo com o texto, a situação da estrutura não era recomendada por conta de possíveis erosões (como fendas, trincas ou aberturas) que poderiam desestabilizar a barragem de rejeitos, oriundos do processo de mineração.  

Assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o relatório ainda diz que “a pilha de estéril [camada de terra] requer baixa umidade e boa drenagem" condições que, segundo o promotor, não são encontradas em barragens como as que se romperam em Mariana, já que exigem alta umidade por funcionarem como um reservatório de água. 

Em estruturas do tipo, ocorrem infiltrações - que devem ser devidamente drenadas. O problema é quando o sistema de drenagem da água infiltrada falha e provoca uma erosão interna na barragem. Esse, contudo, é apenas um dos motivos mais comuns para desabamentos do tipo. 

Em coletiva de imprensa na última sexta, o promotor declarou que uma barragem dessa magnitude não se rompe por acaso, mesmo que ocorra um evento de causa natural. “O que houve foi uma negligência na operação do empreendimento e é isso o que estamos apurando”, disse Pinto.

Para Hernani Mota de Lima, professor de engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), as condições climáticas da região contrariam a hipótese da Promotoria. 

“Hoje estamos em um período de seca. Sendo assim, a estrutura não tem contato com umidade, o que contradiz o relatório de 2013”, descreve. “Mas é preciso aguardar o parecer técnico”. 

Para o MP, no entanto, é questionável a decisão do poder público de autorizar que empreendimentos de grande impacto como os instalados em Mariana sejam construídos próximos de comunidades tão populosas. “A responsabilidade da empresa é integral”, afirma. 

Até o momento, no entanto, não há qualquer parecer técnico que indique as causas para o desastre. O que se sabe é  que abalos sísmicos foram registrados na região e de que uma obra de aumento da capacidade de uma das represas estava sendo tocada em uma das barragens no momento do desmoronamento.