MP das ferrovias deve ser discutida nesta segunda na Casa Civil
Costurada a quatro mãos pelos ministérios da Infraestrutura e Economia, a MP das ferrovias está praticamente finalizada e deve ser apresentada nesta segunda, 30, na Casa Civil, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas. A expectativa é que até o final da semana o texto seja encaminhado ao Congresso. Trata-se de uma estratégia para acelerar a votação da nova legislação – o marco regulatório do setor tramita desde 2018 no Congresso.
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Um dos principais objetivos da iniciativa é atrair mais investimentos privados para o setor ferroviário, que vive um cenário desolador. Hoje, apenas um terço da malha consegue de fato atender às necessidades de embarque dos principais produtos da pauta de exportações brasileiras e 30% dos 30.000 quilômetros de trilhos encontram-se sem uso.
Atualmente, o setor funciona por meio de concessões públicas. A nova medida prevê o regime de autorização para novas ferrovias, sem a necessidade de licitações. Com isso, a expectativa é que sejam viabilizados investimentos da ordem de 25 bilhões de reais em novos trechos.
O novo modelo também deverá facilitar a devolução dos ativos de ferrovias sem utilização, que podem encontrar um novo dono.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o novo marco regulatório do setor e os leilões de ferrovias deverão ajudar a aumentar em mais de 10 pontos percentuais a participação do modal ferroviário no transporte cargas, hoje limitado a 20%. Com isso, a expectativa é de uma redução nos custos logísticos das transportadoras.
