Morte na cadeia pode ser indenizada, diz STF
Para não indenizar a família do preso, o poder público terá de comprovar que sua omissão não contribuiu para a morte
Da Redação
Publicado em 31 de março de 2016 às 08h41.
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu na quarta-feira, 30, por unanimidade, que o Estado pode ser responsabilizado de forma objetiva pela morte de detentos dentro da penitenciária .
Para não indenizar a família do preso, o poder público terá de comprovar que sua omissão não contribuiu para a morte do detento.
Os ministros discutiram um recurso do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local que reconheceu a responsabilidade do Estado na morte de um preso por enforcamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu na quarta-feira, 30, por unanimidade, que o Estado pode ser responsabilizado de forma objetiva pela morte de detentos dentro da penitenciária .
Para não indenizar a família do preso, o poder público terá de comprovar que sua omissão não contribuiu para a morte do detento.
Os ministros discutiram um recurso do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local que reconheceu a responsabilidade do Estado na morte de um preso por enforcamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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