Morte de Teori atrasa Lava Jato, mas não a tira dos trilhos

Brasília- A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no STF não vai tirar dos trilhos a maior investigação sobre corrupção do país, mas vai atrasá-la, dando ao presidente Michel Temer um valioso intervalo para respirar.

Teori morreu na queda de um avião na quinta-feira, poucos dias antes de quando era esperado que homologasse o testemunho explosivo de executivos do grupo de engenharia Odebrecht, que, segundo as expectativas, poderia envolver até 200 políticos num grande escândalo de propinas.

O adiamento da homologação dos acordos de delação que poderiam atingir figuras políticas poderosas na sua coalizão dá ao presidente mais tempo para avançar com as reformas da Previdência e trabalhista e restaurar a confiança empresarial num país em recessão há dois anos.

"Isso pode dar a Temer mais espaço para avançar com a sua pauta de reformas no Congresso, mas a morte de Teori não vai paralisar ou mudar o curso das investigações", disse Thiago de Aragão, sócio da consultoria Arko. "Isso vai somente ter uma pausa."

Temer, que foi citado por um réu como recebedor de fundos de campanha ilegais, disse que vai rapidamente apontar um novo ministro, que, de acordo com as regras do STF, assumiria os casos de Teori.

O indicado vai ter que ser confirmado pelo Senado, o que poderia levar semanas, se não meses, depois que o Congresso voltar do seu recesso de fim de ano em fevereiro.

O novo ministro precisaria então se inteirar da operação Lava Jato.

"Zavascki estava pronto para resolver a Lava Jato e tomar decisões que esclareceriam quem poderia ficar no governo ou no Congresso e quem teria que sair", disse o jurista Ives Gandra Martins.

Para ele, essas decisões serão adiadas até pelo menos março ou abril, impedindo o Brasil de virar a página numa investigação de corrupção tão grande e complexa que paralisou projetos do setor de construção de obras públicas e intensificou a recessão.

"Tem que ser rápido"

Isso é tempo demais para alguns brasileiros que querem saber quais dos seus líderes estão envolvidos.

Dada a suspeita do público em relação a políticos, o STF deve optar por uma regra pela qual em casos urgentes a corte pode indicar um substituto do seu quadro, em vez de esperar pelo nomeado pelo presidente, disse o senador Cristovam Buarque.

"Qualquer escolha presidencial seria questionável", disse Buarque em entrevista por telefone. "Isso tem que ser rápido. O Brasil não pode esperar mais seis meses. Queremos saber o que houve e quem deve ser punido."

Pelo menos um dos 11 ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello, veio a público apoiar que um deles assuma imediatamente a Lava Jato no STF.

Apesar de ter sido nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Teori, ganhou reputação de independente e disposto a focar em políticos corruptos em geral, incluindo o PT, partido de Dilma.

A queda do avião que transportava o ministro é investigada pela polícia.

"Ruim para o Brasil"

Quem assumir a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori no STF terá que aprovar dezenas de acordos de delação que podem abalar a classe política brasileira.

Temer já perdeu quatro ministros por causa de alegações de irregularidades. Outros ministros e líderes do partido do presidente, o PMDB, no Congresso foram citados em delações da Odebrecht, levantando preocupações sobre a sobrevivência do seu governo.

"No curto prazo, qualquer atraso é favorável para Temer, porque isso vai adiar a instabilidade que novas acusações trarão", disse Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV, em São Paulo. "Mas é ruim para o Brasil."