Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por descumprimento de bloqueio da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), multou a plataforma X, antigo Twitter, e a empresa Starlink em R$ 5 milhões por dia, cada uma, pelos descumprimentos ao bloqueio determinado por ele no final de agosto, segundo decisão publicada nesta quinta-feira, 19.

Na decisão, Moraes afirma que a ação "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância" da plataforma no cumprimento de ordens judiciais foi confessada pelo bilionário Elon Musk em publicações na rede social.

"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X sob o comando direto de ELON MUSK novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a ANATEL identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com asugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", diz o magistrado na decisão.

Na manhã da última quarta-feira, 18, usuários brasileiros relataram que conseguiram acessar o X, antigo Twitter , sem o uso da VPN. Os relatos — e comemorações — foram compartilhados no Bluesky, rede rival que foi inundada por brasileiros após o bloqueio do X no Brasil.

Alguns usuários conseguiram entrar e publicar pelo aplicativo do X no celular ou diretamente pelo navegador no computador.

No início de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo Twitter, em todo o território nacional e manteve a multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem fraudar a decisão judicial, utilizando subterfúgios tecnológicos (como o uso de VPN, entre outros) para continuar a usar e se comunicar pelo X.

O ministro explicou que a Anatel identificou a estratégia utilizada pela plataforma para desobedecer a ordem judicial.

Segundo a agência, a rede social X agiu de de forma deliberada ao trocar a utilização de endereços de IP próprios para novos vinculados ao serviço Cloudflare, um proxy reverso em nuvem, utilizado por empresas para proteger e melhorar a performance de seus serviços online.

Em comunicado publicado na noite de quarta-feira, a empresa de Elon Musk disse que uma mudança na rede social "resultou na restauração inadvertida e temporária do serviço aos usuários brasileiros" e que espera que o "fique inacessível novamente em breve".

"Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar o quanto antes para o povo do Brasil", encerra o comunicado.

Por que o X voltou a funcionar no Brasil?

Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), o X teve uma grande atualização que resultou em uma mudança significativa de sua estrutura.

Os usuários que tinham o aplicativo instalado em seus celulares receberam uma atualização automática, e o novo software começou a operar de maneira diferente, agora utilizando endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare.

A mudança para o Cloudflare torna o bloqueio do aplicativo muito mais complicado. Diferente do sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio, o novo sistema faz uso de IPs dinâmicos que mudam constantemente. Muitos desses IPs são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet, tornando impossível bloquear um IP sem afetar outros serviços.

O que é o Cloudflare, que burlou o bloqueio do X no Brasil?

Cloudflare é um proxy reverso em nuvem, utilizado por empresas para proteger e melhorar a performance de seus serviços online. No caso do X, a utilização do Cloudflare permitiu uma resistência mais eficiente contra os bloqueios, já que os IPs estão constantemente mudando e sendo compartilhados por diversos serviços, dificultando uma ação direta de bloqueio por parte dos provedores de internet.

Por que é difícil em bloquear o X, antigo Twitter?

Segundo a ABRINT, a principal dificuldade em bloquear o Cloudflare está no fato de que ele funciona como um proxy reverso, com IPs que mudam frequentemente. Bloquear o Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas também uma série de outros serviços que dependem dessa infraestrutura, o que poderia afetar negativamente a internet como um todo.