Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país
Fux atendeu a um pedido feito pela AGU, para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema
Agência Brasil
Publicado em 14 de junho de 2018 às 19h46.
Última atualização em 14 de junho de 2018 às 19h57.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.
Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF , que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.
Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF , que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).