Ministro do STF mantém escolha de líder do PMDB no Congresso

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para anular a eleição do deputado federal Eduardo Cunha (RJ) para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. O pedido foi apresentado no início desta semana pelo também deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que disputou o posto no último domingo.

Fux rejeitou o pedido em caráter provisório, mas deu continuidade ao processo, pedindo mais informações às partes envolvidas. O ministro deu prazo de 10 dias para manifestação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e determinou vista do processo à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

No mandado de segurança, Mabel argumentou que a vitória de Cunha só foi possível após manobra política que resultou na posse dos deputados Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiram os lugares de João Carlos Bacelar (PR-BA) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Para Mabel, a posse foi feita de forma “rápida e direcionada” e não obedeceu ao rito previsto na Constituição, que determina nova data de sessão caso a abertura do ano legislativo caia em fim de semana ou feriado.

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para anular a eleição do deputado federal Eduardo Cunha (RJ) para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. O pedido foi apresentado no início desta semana pelo também deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que disputou o posto no último domingo.

Fux rejeitou o pedido em caráter provisório, mas deu continuidade ao processo, pedindo mais informações às partes envolvidas. O ministro deu prazo de 10 dias para manifestação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e determinou vista do processo à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

No mandado de segurança, Mabel argumentou que a vitória de Cunha só foi possível após manobra política que resultou na posse dos deputados Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiram os lugares de João Carlos Bacelar (PR-BA) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Para Mabel, a posse foi feita de forma “rápida e direcionada” e não obedeceu ao rito previsto na Constituição, que determina nova data de sessão caso a abertura do ano legislativo caia em fim de semana ou feriado.