Ministro de Minas e Energia critica inércia da Aneel e cogita intervenção

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)acusando o órgão regulador de “inércia” na análise de medidas relacionadas ao setor e ameaçando a adoção de “providências” caso a situação persista. O ministério chega a afirmar que poderá “intervir”.

Procurada, Aneel informou apenas que responderá ao Ministério de Minas e Energia (MME) no prazo de cinco dias. O MME, por sua vez, disse que não iria comentar o assunto.

Crônica omissão e possível intervenção

No documento encaminhado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, Silveira menciona uma “crônica omissão” por parte da agência no cumprimento de prazos que podem prejudicar o setor elétrico. O ministro deu um prazo de cinco dias para respostas do órgão.

Silveira criticou atrasos na homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e na divulgação do impacto tarifário percebido por consumidores devido à antecipação do pagamento de um empréstimo. Também reclamou da demora na publicação de contratos e da decisão da Aneel de extinguir o processo sobre a regulação do compartilhamento de postes, que vinha sendo formulado junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente têm caracterizado a atual conjuntura, traduzindo quadro de insustentável gravidade, que prenuncia o comprometimento de políticas públicas e pode, inclusive, implicar responsabilização dessa Diretoria", afirmou Silveira no ofício.

Divergências e insatisfação com agências reguladoras

Outro ponto de insatisfação do ministro foi a exposição pública de divergências entre diretores da Aneel. Em agosto do ano passado, dois diretores se retiraram de uma reunião após discordarem da indicação de um procurador pela Advocacia-Geral da União. Em abril deste ano, outro episódio expôs publicamente o racha na agência, quando diretores criticaram uma declaração do diretor-geral sobre o congelamento das tarifas do Amapá.

A insatisfação de Silveira com agências sob a responsabilidade de sua pasta já foi manifestada publicamente. Em audiência na Câmara dos Deputados na última semana, Silveira afirmou que existe “um boicote ao governo” por parte das agências reguladoras.

“O povo brasileiro está pagando muito caro pela literal cooptação inadequada das agências reguladoras”, completou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também expressou seu descontentamento com as reguladoras.

“As agências reguladoras, que foram criadas para regular, quem decide as políticas públicas é o governo, quem regula é a agência. Elas foram tomadas pelo mercado e pelos empresários. Então, nós temos que refazer as coisas e colocar um pouco de ordem”, disse Lula em entrevista à Rádio T na última sexta-feira.