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Ministério do Trabalho multa Metrô por demissão de grevistas

A empresa estadual demitiu 42 metroviários acusados de praticar atos de vandalismo durante a greve da categoria

Metrô de São Paulo: com a multa da última sexta, empresa tem 10 dias para apresentar defesa (Marcos Santos/USP Imagens/Agência USP)
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Da Redação

Publicado em 16 de junho de 2014 às 19h29.

São Paulo - O Ministério do Trabalho multou em R$ 8 mil o Metrô de São Paulo por prática antissindical.

A empresa estadual demitiu 42 metroviários acusados de praticar atos de vandalismo durante a greve da categoria.

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A medida foi tomada após a Justiça do Trabalho considerar a paralisação abusiva e estipular uma multa, caso os funcionários continuassem com o movimento.

“Ele [Metrô] foi autuado por ato antissindical por promover a dispensa de 42 trabalhadores diretamente envolvidos na greve, um dia depois da sentença do Tribunal Regional do Trabalho”, ressaltou o auditor fiscal da superintendência do ministério em São Paulo, Renato Bignani.

Com a multa, aplicada na última sexta-feira (13), a empresa tem 10 dias para apresentar a defesa.

Segundo Bignani, não existem indícios que justifiquem a demissão por justa causa dos trabalhadores penalizados.

“A empresa, unilateralmente, rompeu o contrato com esses 42 trabalhadores argumentando genericamente justa causa, indicando um artigo do código penal como argumentação. No entanto, não há processo penal contra nenhum desses trabalhadores”, destacou.

O auditor disse que a expectativa do ministério é que a companhia desista das dispensas.

De acordo com ele, o Ministério Público do Trabalho também deve interceder em favor dos demitidos.

“Nós vamos seguir com a fiscalização. A nossa expectativa é que a empresa se convença de ter se equivocado especificamente em relação a essas demissões. Nós estamos em nenhum momento discutindo a sentença ou o dissídio”, acrescentou Bignani enfatizando que o ministério entende que a atitude da empresa extrapolou a decisão judicial que determinou o fim da greve.

O sindicato dos metroviários foi multado em R$ 900 mil pelos cinco dias de paralisação.

Em nota, o Metrô criticou a posição do Ministério do Trabalho. “Defender os demitidos é ignorar as ordens judiciais que declararam a greve abusiva.

A posição do Ministério do Trabalho é um acinte ao Judiciário, ignora o sofrimento de 5 milhões de usuários do Metrô e contradiz inclusive a posição do ministro da Justiça, que defendeu a decisão judicial”, diz o comunicado.

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