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Mariana: O que a Samarco fez e deixou de fazer após 1 ano

Enquanto órgãos ambientais distribuem críticas sobre poucas ações, empresa se defende

Mariana (MG), depois do acidente (Douglas Magno/AFP Photo/AFP)

Mariana (MG), depois do acidente (Douglas Magno/AFP Photo/AFP)

Marcelo Ribeiro

Marcelo Ribeiro

Publicado em 8 de novembro de 2016 às 08h00.

Última atualização em 8 de novembro de 2016 às 08h04.

Brasília – 365 dias após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, muitos se perguntam sobre o que foi feito e o que deixou de ser feito para apagar os traumas deixados pela tragédia.

O parecer da Organização das Nações Unidas (ONU) é de que as medidas que foram tomadas até agora foram “insuficientes”.

Na última sexta-feira (4), o órgão fez um apelo para que as autoridades do país determinem ações que possam solucionar os efeitos da tragédia. A EXAME.com, a Samarco afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem adotado “todos os esforços para reparar e remediar os danos causados”.

Órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Greenpeace, destacam que os 40 milhões de metros cúbicos que vazaram após o colapso da barragem do Fundão ainda não foram removidos e continuam espalhados em um raio de 115 km na região.

A principal preocupação é que um novo período de fortes chuvas determine o deslocamento dos rejeitos de minério e polua ainda mais a bacia do Rio Doce. Na avaliação do Ibama, as obras para conter a trajetória da lama estão atrasadas. Em 1 ano, o órgão ambiental emitiu 69 notificações à Samarco. Algumas delas comunicavam irregularidades cometidas pela empresa, enquanto outras traziam determinações de como proceder em algumas situações.

Em relatório, o Ibama destacou que a Samarco cumpriu 5% das recomendações recebidas após a tragédia de Mariana. A empresa, por sua vez, pontuou que há aspectos técnicos e jurídicos nas decisões que precisam ser reavaliados e, por isso, aguarda a decisão administrativa das defesas já apresentadas.

A EXAME.com, a mineradora afirmou que tem cumprido os compromissos e obrigações que assumiu, e que já desembolsou mais de R$ 1 bilhão destinado ao pagamento de ações de remediação, compensação e de indenização.

De acordo com a empresa, “um novo dique, chamado S4, está sendo construído entre o distrito de Bento Rodrigues e o rio Gualaxo do Norte para tentar conter os rejeitos que sobraram na região”. Três diques, que foram impactados com o rompimento da barragem, estão sendo recuperados.

Por descumprir medidas que evitem a degradação ambiental, a Samarco foi multada pelo Ibama em 13 oportunidades diferentes. As multas somam mais de R$ 300 milhões. A companhia está recorrendo de todas.

Logo após a tragédia, a Promotoria de Mariana conseguiu, por meio de uma ação na Justiça, bloquear R$ 300 milhões nas contas da Samarco. Esse montante seria destinado às indenizações das vítimas. Hoje, elas recebem um salário mínimo mensal por família, mais 20% para cada dependente e uma cesta básica da mineradora.

Além disso, a empresa paga a moradia dos desabrigados em Mariana. Outras formas de reparo ainda não foram definidas pela Justiça.

Em nota, a mineradora explica que a Fundação Renova, instituição criada pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, é responsável por executar “o Programa de Indenização Mediada, criado para reparar e indenizar os impactados, sem os trâmites e custos de uma ação judicial”.

A Fundação Renova reconstruirá os assentamentos dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e Barra Longa, impactados pelo rompimento da barragem no ano passado.

Em março, a Samarco firmou o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, assinado entre a empresa, suas acionistas e os governos Federal e dos Estados de Minas e do Espírito Santo, no qual se comprometeu a conduzir 41 programas de recuperação ambiental e reparação socioeconômica.

Neste momento, o programa está atendendo aqueles que foram afetados pela interrupção do fornecimento e distribuição de água potável, como os moradores das cidades de Governador Valadares (MG) e Colatina (ES). Na etapa seguinte, ocorrerão as indenizações por danos gerais.

“Não há prazo final para a execução de todos os 41 programas socioambientais e socioeconômicos previstos no acordo. Parte das obras previstas no documento já foram executadas e outras já foram iniciadas. O acordo permanecerá vigente pelo prazo de 15 anos, prorrogável sucessivamente pelo prazo de um ano até a integral execução de todas as obrigações previstas”, disse a Samarco, em nota.

Sobre uma possível retomada das operações da Samarco, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou as atividades permanecerão suspensas até que os danos tenham sido reparados.

No mês passado, Clovis Torresda, diretor-executivo da Vale, que é uma das controladoras da mineradora, estimou que o retorno das operações deve ocorrer em 2017.

Embora não tenha uma data definida para o retorno de suas operações, em fevereiro deste ano foi iniciado o processo de licenciamento para dispor o rejeito na cava de Alegria Sul, quando foi protocolado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o primeiro documento do processo, o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE).

Em junho deste ano, a empresa protocolou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/Rima). Tais estudos fazem parte do processo de licenciamento da empresa, necessário para a retomada parcial de suas operações.

“A empresa esclarece que a cava de Alegria Sul não possui conexão física com o sistema de barragens de Germano e Fundão, onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão em novembro do ano passado”, conclui a Samarco.

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