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Mais de R$ 1 bilhão será liberado ao RS via emendas nesta sexta, diz Costa

Segundo o ministro, ainda hoje serão publicadas três medidas provisórias em socorro ao Rio Grande do Sul

Chuvas RS: enchentes deixam 107 mortos (Florian PLAUCHEUR/AFP Photo)

Chuvas RS: enchentes deixam 107 mortos (Florian PLAUCHEUR/AFP Photo)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 9 de maio de 2024 às 13h30.

Última atualização em 9 de maio de 2024 às 13h34.

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a partir de sexta-feira, 10, terá sido liberado R$ 1,060 bilhão via emendas parlamentares. Na terça-feira, 14, segundo o ministro, serão apresentadas medidas voltadas para o apoio dos cidadãos gaúchos que perderam os bens.

"Estamos liberando 100% das emendas dos deputados e senadores. Hoje, o Congresso deve estar votando uma pequena alteração da LDO que libera a emenda Pix" ao estado, disse o ministro. "Portanto, a partir de amanhã, o número de emendas de senadores e deputados é um número de R$ 1,060 bilhão que estamos liberando imediatamente."

De acordo com Rui, a maior parte das emendas está concentrada no Ministério da Saúde para ações na área. Segundo ele, a pasta comandada por Nísia Trindade já liberou R$ 63 milhões em recursos emergenciais para municípios do Rio Grande do Sul, que estão em processamento.

O ministro reiterou que os municípios já podem também apresentar quantas casas precisarão de reconstrução ou reparo. Segundo ele, as liberações de recursos já estão em curso e o governo faz reuniões diárias sobre o assunto. "Hoje, as Forças Aéreas começam a fazer lançamento de donativos em lugares isolados", citou.

Três MPs serão publicadas

O ministro também disse que serão publicadas três medidas provisórias ainda nesta quinta-feira, 9, em socorro ao Rio Grande do Sul. Ele explicou que as MPs conterão ações como os aportes para fundos garantidores e para ministérios, que são pontos que não podem ser regulados por portarias ou atos exclusivos do Executivo. Costa também explicou que hoje será publicada uma MP para aquisição de arroz.

"Deve sair hoje a compra de grande quantidade de arroz para conter a elevação de preços, já que boa parte da produção deixará de ser colhida. Cerca de 20% da colheita foi perdida e outra parte perdida em armazéns, já colhida. Como o Rio Grande do Sul representa 80% da produção de arroz no Brasil, precisa de importação", disse Costa.

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