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O perfil de quem ocupa os cargos de confiança no governo

Estudo do Ipea desmente mitos sobre cargos comissionados. Veja alguns números


	Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança
 (Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas)

Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança (Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas)

Rita Azevedo

Rita Azevedo

Publicado em 29 de outubro de 2015 às 08h18.

São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos. 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplcada (Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas. 

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.

Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo. 

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele. 

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente. 

Como é em cada ministério?

Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública. 

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas. 

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez. 

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.  

Órgão Número de comissionados Servidores do órgão Nomeados de fora
Ministério da Fazenda 2512 90,1% 9,9%
Presidência da República 1749 54,0% 46,0%
Ministério da Saúde 1679 74,7% 25,3%
Ministério da Justiça 1470 50,3% 49,7%
Ministério do Planejamento 1334 66,4% 33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário 860 54,4% 45,6%
Ministério da Educação 797 68,3% 31,7%
Ministério da Cultura 794 43,6% 56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 761 82,3% 17,7%
Ministério da Previdência Social 749 87,4% 12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 747 70,5% 29,5%
Ministério do Meio Ambiente 735 81,5% 18,5%
Ministério da Defesa 655 26,6% 73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego 424 69,1% 30,9%
Ministério da Integração Nacional 423 53,7% 46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 417 76,3% 23,7%
Ministério das Relações Exteriores 398 90,5% 9,5%
Ministério dos Transportes 395 64,1% 35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social 330 27,0% 73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura 308 1,9% 98,1%
Ministério de Minas e Energia 264 34,1% 65,9%
Ministério do Turismo 206 28,6% 71,4%
Ministério das Comunicações 186 38,2% 61,8%
Ministério dos Esportes 186 12,9% 87,1%
Ministério das Cidades 100 25,0% 75,0%
Total 18479 54,4% 45,6%
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