Lira pede para que reforma tributária não seja transformada em batalha político-partidária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 5, trabalhar para aprovar as três propostas da área econômica consideradas prioritárias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva até o fim desta semana.

Em publicação no Twitter, Lira defendeu não transformar as questões em "batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea". "O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o País não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade", escreveu.

O presidente da Casa convocou para esta semana um esforço concentrado, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de destravar a pauta econômica, que inclui, além da tributária, o projeto de lei que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as alterações do Senado no arcabouço fiscal. 

Lira disse que vai continuar trabalhando hoje para votar até sexta o PL do Carf, o arcabouço fiscal e a tributária. "Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votados à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos", ressaltou.

A proposta que mais tem dividido os parlamentares é a Reforma Tributária. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse na terça-feira que fará ajustes na proposta para viabilizar sua votação. A reforma atraiu ao menos dez governadores e cerca de 500 prefeitos a Brasília para discutir os termos da proposta de simplificação do sistema tributário.

Na noite de ontem, Ribeiro participou de um encontro com governadores do Sul e Sudeste em um hotel de Brasília. Segundo o relator, o conselho federativo, que teria gestão compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios, vai ser mantido, mas com detalhamento da formação. Os estados argumentaram que perderiam autonomia.

Arcabouço fiscal

No caso do arcabouço fiscal, o projeto que já passou pela Câmara, mas terá que ser novamente analisado após ser alterado pelo Senado. O governo tenta evitar que parlamentares derrubem uma emenda incluída pelos senadores que muda o cálculo da inflação. A previsão da ministra do Planejamento, Simone Tebet, é que se essa nova fórmula cair, ministérios do governo Lula poderão perder até R$ 33 bilhões em arrecadação.

Carf

Já o projeto de lei que altera as regras de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ir à votação nesta quarta-feira na Câmara, depois de dois dias de adiamentos. Com isso, a pauta da Casa deve ser destrancada, abrindo espaço na agenda para que sejam votados também o projeto do arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.

A volta do chamado "voto de qualidade" não obteve maioria na terça-feira, por isso, as negociações devem continuar nesta quarta. Especialmente parlamentares ligados ao agronegócio têm se manifestado contra a proposta.

Deputados integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) foram chamados para uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tarde. Integrantes do governo também avaliam que a volta de Lula a Brasília nesta quarta-feira vai ajudar as destravar as negociações.

Com informações da Agência o Globo.