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Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Bruno Spada/Agência Câmara)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 5 de julho de 2023 às 11h53.
Última atualização em 5 de julho de 2023 às 13h21.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que irá iniciar nesta quarta-feira, 5, a discussão da reforma tributária no plenário da Casa e que o texto pode ser votado na quinta-feira. "Vamos debater os detalhes e espero amanhã a noite votar a reforma", disse Lira em entrevista à Globonews.
Lira garantiu que os governadores estão afinados em relação ao Conselho Federativo e que alguns detalhes técnicos ainda precisam ser refinados. "O foco do Congresso e do país é a reforma tributária", afirmou.
Questionado sobre o PL do Carf, o presidente da Câmara disse que o texto deve ser votado até o fim da semana, sem citar uma data específica. Lira explicou que as divergências em torno do Projeto de Lei que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) trava apenas a votação do arcabouço fiscal.
O presidente da Câmara convocou para esta semana um esforço concentrado, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de destravar a pauta econômica, que inclui, além da tributária, o projeto de lei que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as alterações do Senado no arcabouço fiscal.
"Não estamos fazendo diferenciação de oposição, governo, centro, independentes. São pautas importantes que dão seguimento, no caso do Carf, ao projeto de arcabouço que a Câmara e o Senado votaram com muita rapidez e muito gosto. E reforma tributária é um tema árduo e difícil, porque ela tem e mexe com muitos interesses, mas ela principalmente tem que estar acima de governo e oposição. Ela é pauta de País e de Brasil", disse Lira.
As mudanças no arcabouço fiscal feitas pelo Senado, de acordo com ele, ainda não foram tratadas em reunião com líderes. O presidente da Câmara disse que o novo marco fiscal está em terceiro lugar na lista de prioridades da agenda da Casa, depois da reforma tributária e do Carf. "Arcabouço na sua maioria está pacificado. Nós só vamos nos debruçar sobre as alterações que o Senado fez. E eu quero lhe ser muito sincero. Eu não reuni os líderes ainda para tratar de arcabouço porque ele está em uma parametrização de terceiro na linha sucessória", acrescentou.
Ele disse que vai continuar trabalhando hoje para votar até sexta o PL do Carf, o arcabouço fiscal e a tributária. "Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votados à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos", ressaltou.
A votação da reforma tributária atraiu governadores e prefeitos a Brasília para discutir os termos da proposta que visa simplificar o sistema tributário brasileiro. Na noite de ontem, o relator do projeto participou de um encontro com governadores do Sul e Sudeste em um hotel de Brasília. Segundo o Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o conselho federativo, que teria gestão compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios, vai ser mantido, mas com detalhamento da formação. Os estados argumentaram que perderiam autonomia.
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