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Votação de fator previdenciário fica para 2013, diz Câmara

Aprovação do novo fator ainda em 2012 abriria chance de veto da presidente, afirmou líder do PMDB

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 18 de janeiro de 2013 às 18h33.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e líderes de partidos aliados ao governo federal afirmaram nesta terça-feira que a votação do novo fator previdenciário deve ficar para o próximo ano.

A confirmação foi feita depois de uma reunião entre Maia e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP), e pouco antes da reunião de líderes para definir a pauta de votações do dia.

Já o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que deve ser criada ainda neste ano uma comissão para discutir com o governo um novo projeto, que poderia ser votado no início do próximo ano.

"Aprovar agora é mais uma vez abrir a chance de a presidente vetar, solução que não interessa a ninguém", disse.

Atualmente, o fator previdenciário --mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado-- leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido.


Além de confirmar que a matéria só deve ser votada na Casa no ano que vem, Maia busca apoio dos líderes para colocar em votação nesta terça três medidas provisórias: a 575, que trata de parcerias público-privadas (PPPs); a 577, sobre a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585, que trata de repasse de recursos a Estados e municípios para compensar isenções tributárias.

No entanto, existe a possibilidade de que não se chegue a um acordo nem mesmo para a votação dessas medidas provisórias.

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A confirmação foi feita depois de uma reunião entre Maia e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP), e pouco antes da reunião de líderes para definir a pauta de votações do dia.

Já o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que deve ser criada ainda neste ano uma comissão para discutir com o governo um novo projeto, que poderia ser votado no início do próximo ano.

"Aprovar agora é mais uma vez abrir a chance de a presidente vetar, solução que não interessa a ninguém", disse.

Atualmente, o fator previdenciário --mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado-- leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido.


Além de confirmar que a matéria só deve ser votada na Casa no ano que vem, Maia busca apoio dos líderes para colocar em votação nesta terça três medidas provisórias: a 575, que trata de parcerias público-privadas (PPPs); a 577, sobre a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585, que trata de repasse de recursos a Estados e municípios para compensar isenções tributárias.

No entanto, existe a possibilidade de que não se chegue a um acordo nem mesmo para a votação dessas medidas provisórias.

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