Lewandowski na Justiça: veja os principais cargos da pasta, quem está garantido e quem falta nomear
Com a saída de Dino, alguns postos poderão sofrer alterações, como a Secretaria- Executiva, atualmente ocupada por Ricardo Cappelli
Agência o Globo
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Publicado em 11 de janeiro de 2024 às 13h20.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi anunciado nesta quinta-feira como novo titular da Justiça e da Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva .
Aposentado da Corte desde abril do ano passado, Lewandowski já era cotado há meses para ocupar a pasta, que será deixada por Flávio Dino ainda este mês.
Com a saída de Dino, alguns postos poderão sofrer alterações, como a Secretaria-Executiva, posto do 1° escalão ocupado por Ricardo Cappelli, que afirmou que não permanecerá na pasta com a chegada do ex-ministro do STF. O único garantido até o momento é o diretor-geral da PF, que como adiantou o colunista Lauro Jardim seguirá sendo Andrei Rodrigues.
Durante o anúncio de Lewandowski, Lula adiantou que a discussão final sobre os cargos só será feita com a posse oficial do magistrado no cargo, marcada para o dia 1° de fevereiro.
Veja os principais cargos do ministério:
Secretaria-Executiva
O posto é atualmente ocupado por Ricardo Cappelli, que afirmou que não permanecerá na pasta com a chegada de Ricardo Lewandowski. Ele deve sair de férias nos próximos dias e retornar apenas para fazer a transição para a nova equipe que assumirá a pasta.
Segundo posto mais importante da hierarquia, é responsável por assumir o ministério na ausência do titular. Entre outras funções, auxilia o ministro na definição de diretrizes e na implementação de ações, bem como supervisionar e coordenador áreas administrativas.
Polícia Federal
De acordo com o colunista Lauro Jardim, Lula não abre mão de indicar o titular da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues, atual titular, já está garantido no posto.
Entre as funções do cargo está a investigação de crimes e cumprimento de ordens judiciais como prisões, buscas e apreensões. O então presidente Jair Bolsonaro foi acusado de interferência política na corporação para ter acesso a informações privilegiadas de apurações sobre sua família.
Secretaria de Segurança
Ocupado durante a gestão de Dino por Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, ex-deputado federal por Pernambuco e ex-procurador-geral do estado, o posto assessora o ministro na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos programas de Controle da Violência e Criminalidade. Aglutina políticas públicas de uma das áreas mais sensíveis do país.
Secretaria do Consumidor
O ex-deputado petista Wadih Damous ocupou o cargo na gestão de Dino. A atuação concentra-se no planejamento, elaboração, coordenação e execução de políticas para garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores e promover a harmonização nas relações de consumo.
Secretaria de Justiça
Augusto de Arruda Botelho, ocupante do posto na gestão de Dino, foi o responsável pela requisição das imagens que teriam flagrado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares sendo ofendidos e agredidos, há exatamente um mês, em Roma.
O órgão é incumbido de coordenar a negociação de acordos e a formulação de políticas de cooperação jurídica internacional, civil e penal. Tem o encargo de coordenar, em parceria com os órgãos da administração pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.