Lava Jato investiga relação de repasses da Oi a filho de Lula com sítio
Segundo a Lava Jato, investigações envolvem R$ 193 milhões arrecadados pelo grupo econômico com participação do filho de Lula
Reuters
Publicado em 10 de dezembro de 2019 às 11h30.
Última atualização em 10 de dezembro de 2019 às 13h17.
São Paulo — Em uma nova fase da Operação Lava-Jato , a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula , Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usado para a compra do sítio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.
Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar, Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna também aparecem como proprietários do sítio de Atibaia.
Segundo os investigadores, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.
"A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sítio de Atibaia", afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.
"A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição desses dois sítios podem ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar", completou Pozzobon.
O caso do sítio de Atibaia levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A 69ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Mapa da Mina", cumpre 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.
Trata-se de um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento. A Polícia Federal e o MPF investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.
Contratos e notas fiscais colhidas pela operação, além da quebra de sigilo bancário e fiscal que demonstrariam que as empresas do grupo Oi/Telemar contrataram as empresas de Lulinha sem cotação de preços e com pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, bem como teriam realizado pagamentos por serviços não executados.
"Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp", afirma o MPF, citando uma das empresas de Lulinha.
De acordo com a Lava-Jato, as evidências apontam que os serviços contratados pelo grupo econômico foram contratados em patamares ínfimos ou sequer foram prestados.
"O montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016", afirma a Polícia Federal.
Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado pelo Governo Federal em algumas decisões políticas e administrativas.
Além dos pagamentos para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, a Lava-Jato também apura pagamentos para a RT Serviços Especializados, empresa que teria sido utilizada para o custeio de despesas do ex-ministro José Dirceu.
Além da Oi, os investigadores também apuram indícios de irregularidades da empresa Vivo. Dados bancários indicam o pagamento de R$ 40 milhões de uma das empresas do grupo.
A operação foi batizada de "Mapa da Mina", em razão de um arquivo eletrônico de apresentação financeira interno da empresa encontrado durante a deflagração da 24ª fase da Operação.
Os mandados expedidos pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em nota, a Oi diz que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".
A defesa de Fernando Bittar viu a operação desta terça com estranheza.
"O próprio MPF já reconheceu que o dinheiro para a compra do sítio veio do pai do Fernando e do Kalil. Estranho que esse caso venha à tona justamente agora", declarou Alberto Toron. "De qualquer modo vamos esperar o resultado da diligência da Polícia Federal para nos manifestarmos".