Justiça mantém prisão de Nestor Cerveró
A Justiça negou pedido de liberdade do ex-diretor da área internacional da Petrobras, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato
Da Redação
Publicado em 16 de janeiro de 2015 às 20h22.
Brasília - A Justiça Federal negou hoje (16) pedido de liberdade do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde quinta-feira (14), em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato .
De acordo com decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é “estranho” que Cerveró tente se desfazer de seu patrimônio pessoal no momento em que ele é alvo das investigações sobre desvios na estatal.
No entendimento do magistrado, a prisão de Nestor Cerveró é justificável, porque há indicativos de que o ex-diretor tem dinheiro em contas offshore (paraísos fiscais) no exterior. Para o juiz, uma prova disso é o apartamento onde o ex-diretor mora, cujo imóvel é o único bem no Brasil de uma empresa offshore (que funciona em paraísos fiscais).
”De tudo isso, é inevitável concluir que, muito embora o paciente não figure mais como diretor internacional da Petrobrás, o que dificultaria a persistência na prática de parte dos delitos que lhe são até agora imputados, há sinais de que a prática delitiva não foi interrompida”, afirmou.
Na decisão, Gebran Neto também afirmou que viajar para o exterior e sacar dinheiro de aplicações financeiras não podem ser “ ingenuamente” entendidos como fatos corriqueiros no caso de Cerveró.
“Não passa despercebida a possibilidade de transferência de elevada soma de dinheiro, talvez para o exterior, porquanto não há informação esclarecendo se houve ou não retorno dos familiares do paciente da citada viagem a Londres. Se tal fato não é suficiente para uma medida drástica, dentro do contexto em que está inserido, é no mínimo sugestivo. Especialmente diante da intenção do paciente de promover o resgate de fundo de previdência privada, mesmo com elevado desconto tributário, consoante relatório do Coaf”, argumentou.
De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor.
Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do Ministério Público Federal, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e por isso, a prisão foi requerida.
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)