Justiça do Rio manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos Fundos

São Paulo — O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (08) a imediata suspensão do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo”, disponível na Netflix.

A decisão de censura foi tomada em ação impetrada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em primeira instância, a Justiça havia negado a suspensão, afirmando que “juiz não é crítico de arte”. Leia na íntegra a decisão que suspendeu o especial de Natal do Porta dos Fundos.

O episódio censurado é uma sátira, em que Jesus (Gregorio Duvivier) está prestes a completar 30 anos e é surpreendido com uma festa de aniversário quando voltava do deserto acompanhado do namorado, Orlando (Fabio Porchat). A ideia de um Jesus gay despertou a ira de alguns setores religiosos.

Na decisão, o desembargador aponta que "o filme teve sua estreia na Netflix, em 3 de dezembro de 2019, e desde então vem causando bastante polêmica em razão do seu conteúdo, considerado por muios como extremamente ofensivo à fé dos católicos e também a outras religiões".

Ele conclui que "por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida."

O Porta dos Fundos também deve tirar do ar os trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao referido filme. O grupo deverá se abster de autorizar a sua exibição e/ou divulgação por qualquer outro meio, sob pena de multa de R$ 150.000,00 por dia de exibição.

A Constituição Federal do Brasil nos artigos 5 e 220 prevê que "é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".

No entanto, o desembargador argumenta na decisão que "o Judiciário deve, sempre, ao meu sentir, decidir de forma a evitar desdobramentos violentos, principalmente quando se vislumbra ânimos exaltados", em referência ao ataque que a produtora do Porta dos Fundos sofreu na véspera de Natal.

Na ocasião, dois coquetéis molotov foram lançados na fachada do imóvel. O suspeito do ataque, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, está foragido na Rússia.