Justiça autoriza rebaixar reservatório de usina em MG

Uma decisão da Justiça Federal autoriza Furnas a reduzir em até 13 metros o volume da Usina Mascarenhas de Moraes, em Ibiraci (MG), uma das únicas do Sudeste que ainda operam com nível de água satisfatório de água .

Uma liminar obtida por municípios que devem ser prejudicados com a medida vinha impedindo desde maio deste ano que isso ocorresse. Eles ainda vão impor um novo recurso para tentar manter a represa no nível atual.

O pedido para reduzir o volume dividindo a água com outras hidrelétricas foi feito à Furnas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), que controla os reservatórios e para o qual a prioridade no uso da água é da União e com vistas à geração de energia.

O problema é que cidades como Delfinópolis, no Sul de Minas Gerais, podem ficar sem água para o turismo e outros setores como a agricultura, que tem mil hectares irrigados. Corre o risco ainda de ficar isolada, já que a balsa de acesso ao município pode parar.

A decisão judicial foi anunciada na tarde desta quarta-feira,13, e as prefeituras têm até o final deste mês para recorrer. Quem assinou foi o juiz Bruno Augusto Santos Oliveira, o mesmo que havia concedido a liminar impedindo a divisão da água. A autorização obriga Furnas a ter de comprovar ações para evitar os impactos ambientais na região.

A disputa pela água já havia feito com que prefeitos, empresários, políticos e outros representantes da região pressionassem o governo federal a desistir da medida.

Entretanto, segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner, as Usinas Mascarenhas de Moraes e de Furnas foram projetadas para armazenar água do período úmido para ser usada no período seco. E as usinas da Bacia do Rio Grande registraram em 2014 a pior precipitação em 83 anos.

Ele contou que, com a água liberada, a usina de Mascarenhas - somada com as demais que serão beneficiadas, produzirá 550 megawatts de energia em média por mês. Sobre os prejuízos para os municípios, ele justificou em audiência no mês passado: "Essa usina foi planejada para esvaziar, então todas as atividades desenvolvidas depois têm que estar aderentes ao seu comportamento".

Polêmica

A Mascarenhas de Moraes é uma das poucas usinas que ainda contam com bom nível de água e nesta quinta-feira, 14, opera com 73,82% de sua capacidade. O ONS (Operador Nacional do Sistema) estuda a redução do reservatório até a cota mínima, que é de 653 metros em relação ao nível do mar.

"Tem muita gente na região quebrando e entrando em depressão. Não tem como baixar essa água", falou Aluísio Borges de Souza, prefeito de Ilicínea (MG) e diretor da Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas).

Já Aparecida Nilva dos Santos, prefeita de São João Batista do Glória, alega que as pessoas não pediram esse lago na região, mas hoje ele faz parte da vida de cada um. "Se o país precisa de energia, nós também precisamos dessa água para sobreviver".