Investidores esperam MP para esclarecer regras a portos

São Paulo - Investidores e especialistas do setor portuário elogiaram o pacote apresentado nesta quinta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, mas evitaram comemorações.

Antes de festejar as promessas de expansão de investimentos, redução da burocracia e queda nos custos de transporte, eles preferiram conferir o conteúdo da medida provisória que será publicada nesta sexta-feira. A maioria das medidas apresentadas ontem não foi detalhada, o que provocou uma série de dúvidas sobre como o pacote será implementado.

Outro ponto de preocupação entre os especialistas e investidores é quanto à regulamentação do pacote, que deve ser enviada ao Congresso, já que o histórico de mudanças nas medidas enviadas pelo governo é grande.

No caso dos portos, a expectativa é de forte pressão para anular a liberação dos investimentos privados fora dos portos públicos. Os terminais de contêineres instalados dentro de portos organizados, como Santos Brasil e Libra, devem travar uma briga ferrenha para barrar a mudança.

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Eles argumentam que não conseguem competir porque há assimetria de custos entre os terminais que ficam dentro e fora dos portos públicos. "Mas, pelo discurso da presidente, isso não existe e ela não está disposta a mudar de ideia", disse um executivo que não quis se identificar.

Outro ponto delicado, tratado de forma tímida no pacote, é a relicitação de terminais com contratos vencidos. Após a apresentação, o ministro de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que todos os contratos anteriores a 1993 passarão por licitação. Para Manteli, trata-se de um descumprimento da lei. "Se jogarem isso para uma licitação, imagina quanto tempo vai demorar? As empresas vão questionar a decisão na Justiça."

Ele destaca que boa parte dos terminais com contratos vencidos pertence à Petrobras. A empresa vai perder as instalações, questiona Manteli. Na opinião dele, se o governo achava que não fazia sentido renovar o contratos de todos os terminais, que fizesse só daqueles possíveis.