Indulto de Natal beneficia 1,5 mil presos no Distrito Federal
Benefício é concedido ao sentenciado que já ganhou autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade prisional durante o dia
Agência Brasil
Publicado em 22 de dezembro de 2016 às 20h09.
Cerca de 1,5 mil detentos que cumprem prisão em regime semi-aberto nas penitenciárias do Distrito Federal serão liberados amanhã (23) para passar o Natal com suas famílias.
O chamado "saidão" começa às 7h e termina às 10h da próxima segunda-feira (26), quando os apenados deverão retornar ao sistema prisional.
De acordo com as regras da legislação penal, o benefício de saída temporária para as festas de fim de ano é concedido ao sentenciado que já ganhou autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade prisional durante o dia.
Para ter direito ao "saidão", o preso não pode estar sob investigação criminal e não pode ter cometido falta disciplinar no presídio. Pelas normas, se o preso fugir e não retornar à prisão será condenado à regressão de regime.
Entre as medidas cautelares que os beneficiados devem seguir está a proibição de ficar na rua após às 18h, devendo estar em recolhimento domiciliar após este período.
Durante o fim de semana, agentes de segurança vão fiscalizar o cumprimento das medidas por meio de "visitas surpresa".
Mais lidas
Mais de Brasil
Mudanças climáticas vão agravar desafios no abastecimento de água até 2050, diz estudoG20: Brasil reafirma meta de sair do Mapa da Fome até 2026, diz ministroUnião e PSD definem derrota para o governo no Senado em votação de emendas, veja placarSenado exclui possibilidade de bloqueio de emendas e desobriga a destinação de verbas para a saúde