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Como tirar um bloqueio judicial da conta? Veja como se resguardar 

Descubra se o seu CPF sofreu um bloqueio judicial e como resolver 

 (Shannon Fagan/Getty Images)

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Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 14 de maio de 2024 às 08h25.

Última atualização em 14 de maio de 2024 às 22h30.

Muitas pessoas temem um bloqueio judicial dos bens, principalmente por conta de dívidas de cartão de crédito. Mas não é só esse motivo pelo qual contas e bens são bloqueados pela justiça. 

A boa notícia é que é possível reverter essa situação, seguindo os trâmites legais para o desbloqueio da conta. Neste artigo, te contaremos em detalhe tudo o que você precisa saber sobre bloqueio judicial, como consultar, quanto dura e como desbloquear uma conta nesses casos. 

O que é bloqueio judicial?

O bloqueio judicial acontece quando a justiça decide congelar o dinheiro e bens de determinada pessoa durante um processo legal. Com isso, o cidadão que passa por um bloqueio judicial não consegue acessar os seus recursos até que o caso seja resolvido. 

O objetivo do bloqueio judicial é garantir que a pessoa tenha recursos financeiros caso precise arcar com resoluções do processo que acarretem multas ou indenizações. 

Todo o processo de bloqueio judicial tem o aval de um juiz, e é sempre feito com notificação prévia, em que o envolvido fica a par de todas as informações, como o valor que será bloqueado, motivos, número do processo e instruções de como recorrer à decisão. 

Como saber se tem bloqueio judicial no CPF? Veja o passo a passo

A melhor forma de saber se há algum bloqueio judicial é consultar os processos ativos naquele CPF. No documento, informações de bloqueio judicial estarão disponíveis para verificação. 

Cada estado possui um site oficial do Tribunal de Justiça, para consultar, é preciso entrar no site referente ao estado que o CPF está inscrito e seguir o passo a passo: 

  1. Procure pela opção de consulta de processos judiciais ou pesquisas relacionadas a restrições judiciais;
  2. Insira os dados solicitados, que geralmente incluem o CPF;
  3. Aguarde os resultados da pesquisa; 
  4. Se houver algum bloqueio judicial associado ao seu CPF, ele será exibido na lista de restrições ou pendências judiciais.

Como descobrir bloqueio judicial em conta corrente?

Para descobrir possíveis bloqueios judiciais em conta corrente, é preciso entrar em contato com o banco em que a conta está aberta e se informar sobre o bloqueio. 

Mas, se você procura por uma abordagem mais discreta para ter essas informações, se o bloqueio realmente aconteceu, ao entrar no aplicativo do seu banco e acessar o extrato da conta, você verá restrições no seu saldo e também para fazer transações. 

Como descobrir bloqueio judicial pelo número do processo?

Para descobrir um bloqueio judicial pelo número do processo, é preciso seguir as mesmas orientações para consultar o processo no CPF. Nos sites do Tribunal de Justiça dos estados, há a opção de localizar o processo pelo número e obter mais informações sobre o bloqueio dos bens. 

Como tirar um bloqueio judicial de conta?

Para tirar o bloqueio judicial de uma conta, geralmente é preciso seguir alguns passos para reaver a conta. Para isso, você terá que:

  • Obter mais informações sobre o processo que causou o bloqueio judicial; 
  • Cumprir com as questões legais do processo, que podem envolver o pagamento de dívidas; 
  • Reúna as provas de que todas as questões legais foram acertadas e entre com o pedido oficial para a remoção do bloqueio; 
  • Acompanhe o processo, principalmente porque documentações extras podem ser solicitadas; 
  • Após a resolução judicial de liberação da conta, entre em contato com o seu banco e tenha a garantia de que o desbloqueio foi feito. 

Em todo esse processo, é importante que um advogado esteja à frente do caso para acompanhar o andamento da solicitação e auxiliar para resolver a questão. 

No caso de inadimplência, como, por exemplo, uma fatura de crédito atrasada que bloqueou a conta corrente, as etapas geralmente são mais simples. Ao quitar a dívida, o banco pode fazer a liberação da conta. Quanto tempo dura um bloqueio judicial na conta?

O tempo de duração do bloqueio judicial pode variar muito, tudo depende da complexidade do processo. Existem casos em que o bloqueio pode perdurar por dias, semanas e até mesmo anos. 

Mesmo que a situação tenha sido resolvida, pode ser que ainda demore uns dias para que o desbloqueio aconteça, visto que a ordem de desbloqueio precisa ser processada e repassada ao banco. 

Em que situações a conta não pode ser bloqueada?

São algumas as situações em que uma conta pode ser resguardada e não ser bloqueada, como: 

  • Contas de benefícios governamentais; 
  • Contas-salário; 
  • Bens essenciais; 
  • Erros e irregulares no processo judicial; 
  • Falência. 

Vale lembrar que cada processo é muito individual, e só um juiz pode dar o veredito final quanto às decisões de bloqueio de conta. 

Que tipo de dívida pode bloquear conta corrente?

Vários tipos de dívida podem levar ao bloqueio da conta. Veja alguns exemplos: 

  • Dívida com o banco: empréstimos, cartão de crédito atrasado, financiamento de veículos e outras dívidas podem acarretar no bloqueio da conta; 
  • Dívidas trabalhistas: ações judiciais que envolvam processos trabalhistas podem bloquear uma conta para garantir indenizações, caso o processo tenha esse fim; 
  • Pensão alimentícia: o atraso no pagamento da pensão alimentícia, com decisão do juiz, pode também bloquear a conta para garantir o pagamento; 
  • Dívidas judiciais: em caso de condenação em processos judiciais, também pode ocorrer o bloqueio; 
  • Dívidas fiscais: problemas com o Imposto de Renda e a Receita Federal também entram nessa lista. 
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