Governo reconhece emergência em 20 cidades por causa da seca
As prefeituras dessas cidades podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais
Agência Brasil
Publicado em 10 de abril de 2017 às 15h50.
Mais vinte municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca prolongada e estiagem.
Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial da União inclui cidades da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe.
A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no endereço eletrônico http://www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id.
Após a análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado.