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Governo quer enxugar imóveis alugados mirando economizar R$1,3 bi

Ministério da Economia quer melhor aproveitamento dos espaços com gestão centralizada de sua ocupação

Esplanada dos Ministérios: revisão vem num momento em que forma de trabalho da administração pública também passa por transformações (Ueslei Marcelino/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 3 de agosto de 2020 às 10h09.

Última atualização em 3 de agosto de 2020 às 14h51.

O governo vai iniciar um mapeamento dos imóveis utilizados pelos órgãos e entidades do Executivo mirando uma economia com aluguel de 1,3 bilhão de reais nos próximos três anos a partir do melhor aproveitamento dos espaços com uma gestão centralizada de sua ocupação.

O levantamento contará com detalhes que o governo não possuía antes, que serão agora consolidados numa única plataforma, o Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUNet).

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Com isso, a ideia é reparar ineficiências e enxergar sinergias, abrindo a porta para permutas e para o compartilhamento de um mesmo espaço por diferentes órgãos.

"A gente ganha não só com o aluguel, mas também em várias outras despesas, como água, luz, telefone, limpeza, manutenção predial e assim por diante", disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

À Reuters, ele pontuou que o gasto da administração pública federal com aluguéis no país é alto, girando na casa de 850 milhões de reais por ano, sendo 350 milhões de reais somente no Distrito Federal.

O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, exemplificou que a análise da metragem quadrada por servidor, dentro do padrão estabelecido para ocupação dos imóveis públicos, fará com que o governo identifique os espaços vagos e busque ocupá-los de maneira inteligente.

"Onde você tem hoje alocados três órgãos, você poderia ter quatro, cinco órgãos se aquilo ali for reorganizado", disse Bispo. "É considerável esse impacto, principalmente em Brasília, que é onde se tem o maior custo com aluguéis no Brasil."

A revisão vem num momento em que forma de trabalho da administração pública também passa por transformações, que foram aceleradas pela adoção do regime de teletrabalho por conta da pandemia de coronavírus.

"A gente acredita que vai ter, daqui para frente, muita jornada mista, em que o trabalhador vai alguns dias por semana no seu órgão, em outros fica em casa, e outros (funcionários) vão ficar até 100% do tempo em casa. Então tudo isso vai ser considerado nesse estudo de otimização da ocupação dos imóveis", afirmou Heckert.

Pela portaria do Ministério da Economia publicada nesta segunda-feira, a atualização cadastral deverá ser feita até 10 de setembro para os imóveis situados no Distrito Federal e até 10 de dezembro para os localizados nos outros Estados.

Dentro das regras estipuladas para o levantamento dos imóveis, inclusive, o governo irá coletar informações sobre os funcionários que trabalham em tempo integral ou parcial nos prédios.

Numa mostra das mudanças que o governo almeja, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que até então pagavam aluguel na capital federal, irão para um novo prédio comercial, o Brasília 50 Centro Empresarial, numa permuta de 239 milhões de reais feita com a Abic Consultoria Imobiliária e Heil Assessoria Imobiliária.

A troca, assinada na semana passada, envolveu dois terrenos e seis apartamentos funcionais da União que não estavam sendo utilizados, além de duas projeções residenciais do Ipea.

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