Governo prepara MP para resolver garantias em infraestrutura
Pacote busca deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras
Da Redação
Publicado em 19 de maio de 2014 às 16h21.
São Paulo - O governo federal prepara um pacote para tentar deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras.
A iniciativa inclui uma Medida Provisória que padroniza o uso do equity support agreement (ESA), mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos, livrando as empreiteiras de ter que empregar capital próprio, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Um dos alvos mais imediatos da iniciativa são as ferrovias, setor no qual o governo pretende licitar cerca de 11 mil quilômetros neste ano, mas que até agora está empacado, entre outros motivos pelas incertezas ligadas a garantias financeiras.
O ESA foi a solução encontrada para resolver a questão do Arena Corinthians, que entrou num impasse porque o banco, no caso a Caixa Econômica Federal, não aceitava as garantias oferecidas pelo clube em troca do empréstimo de cerca de 400 milhões de reais feito pelo BNDES para a construção do estádio.
O acerto foi obtido após a Caixa ter recebido garantias que praticamente a tornam controladora do complexo em caso de inadimplência do clube.
“Seria uma solução intermediária para as necessidades do país até que o mecanismo de 'project finance' seja um instrumento corrente no mercado”, disse a fonte, que pediu anonimato.
A MP, no entanto, não resolve sozinha o problema.
Instituições de mercado como seguradoras, auditores independentes e até órgãos reguladores têm torcido o nariz para o uso do instrumento. Isso porque sua utilização cria uma espécie de vácuo jurídico, que deixa o financiador vulnerável caso o projeto não vingue.
Pelo desenho tradicional de 'project finance', a empreiteira deveria oferecer ativos como garantia até que o projeto comece a gerar receita. No entanto, disse a fonte, há uma capacidade financeira limitada das construtoras brasileiras, sete apenas, capazes de assumir grandes obras por esse modelo.
Para fechar a conta, o governo acena com a participação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF) como uma espécie de última instância em casos execpcionais. O órgão, criado no ano passado, deve operar o financiamento de infraestrutura (FGIE), com um montante de até 11 bilhões de reais com recursos do governo e de bancos privados.
Para explicar o modelo, representantes do governo começarão em breve a fazer roadshow para investidores, agências de classificação de risco, seguradoras e firmas de auditoria independente.
O governo sabe que pode não conseguir emplacar a ideia em todos os projetos de concessão, devido às especificidades de cada um e eventuais implicações disso sobre o apetite de investidores.
No caso das ferrovias, há ceticismo do mercado em relação à capacidade financeira da Valec, estatal que teria a responsabilidade de comprar 100 por cento da capacidade de carga das ferrovias e revendê-la, para garantir a demanda ao concessionário.
- 1. Grandes e problemáticas
1 /14(Marcelo Correa/EXAME.com)
São Paulo – O Brasil se parece, em vários momentos, com um canteiro de obras. Acontece que nem todas saem como previsto: muitas terminam gerando gastos extras para os cofres públicos e inúmeras dores de cabeça para os cidadãos. De problemas de planejamento a falhas de execução, além de corrupção, diversos motivos podem levar uma obra a se tornar um desastre. Não faltam exemplos disso nos quatro cantos do país. No Rio, o estádio João Havelange foi interditado no início do ano por falhas estruturais, apesar de custar quase 400 milhões de reais. O equipamento esportivo tem apenas cinco anos de uso. Em Salvador, as obras do metrô já se arrastam há 13 anos sem maiores resultados. Em Maceió, um "papódromo" construído para visita de João Paulo II em 1991 está abandonado. Além dos empreendimentos mais recentes, exemplos mais antigos mostram que obras desastradas são uma prática histórica. É o caso de Angra 3, usina nuclear projetada na década de 1970 que só deve ficar pronta em 2018, e da Transamazônica, a super-rodovia dos militares que, quase 40 anos depois de sua inauguração, segue com trechos inacabados. Clique nas fotos a seguir para conhecer outros exemplos de obras que tiram (ou tiraram) os brasileiros do sério.
2 /14(REUTERS/Ricardo Moraes)
Obra: Estádio João Havelange Local: Rio de Janeiro (RJ) Ano de entrega: 2007 Custo total: R$ 380 milhões Problema: Problemas estruturais na cobertura do estádio foram descobertos em março de 2013
3 /14(Campanato/ABr)
Obra: Reforma do aeroporto de Congonhas Local: São Paulo (SP) Ano de entrega: 2007 Custo total: R$ 188 milhões Problema: O Tribunal de Contas da União identificou casos de sobrepreço e superfaturamento nas obras
4 /14(INFO)
Obra: Usina nuclear Angra 3 Local: Angra dos Reis (RJ) Ano de entrega: a obra está incompleta Custo total: R$ 13 bilhões Problema:Obra com inauguração prevista para 2018 tem projeto dos anos 1970
5 /14(Google Street View/Reprodução)
Obra: Tribunal Regional do Trabalho Local: São Paulo (SP) Ano de entrega: 2004 Custo total: R$ 690 milhões Problema: O juiz Nicolau dos Santos Neto desviou 170 milhões das obras do prédi o
6 /14(Reprodução/Youtube)
Obra: Arco Metropolitano do Rio Local: Seis cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 1 bilhão Problema: Sítios arqueológicos e espécie rara de rã atrapalham evolução das obras
7 /14(Divulgação)
Obra: Metrô de Salvador Local: Salvador (BA) Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 337 milhões Problema: Obras do metrô em Salvador já se arrastam há 13 anos
8 /14(Frederico Bailoni/Petrobras)
Obra: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) Local: Itaboraí (RJ) Ano de entrega: a obra está incompleta Custo total: R$ 13,5 bilhões Problema: Em obra desde 2006, complexo deve sair só em 2016 e pelo dobro do preço previsto
9 /14(Reprodução/Secretaria de Saúde do Ceará)
Obra: Hospital Regional Norte Local: Sobral (CE) Ano de entrega: 2013 Custo total: R$ 227 milhões Problema: Após inauguração com show de Ivete Sangalo, fachada do hospital desabou em fevereiro de 2013
10 /14(Reprodução/Portal da Copa)
Obra: Aeroporto Local: São Gonçalo Amarante (RN) Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 7 3 milhões Problema: Aeroporto pode ficar pronto sem vias de acesso em condições de uso
11 /14(Marcelo Curia/EXAME.com)
Obra: Transposição do São Francisco Local: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 8,2 bilhões Problema: Obras deveriam estar prontas há 2 anos e já consumiram 71% a mais que previsto
12 /14(Germano Lüders/EXAME.com)
Obra: Instalações de saneamento básico Local: Belém (PA) Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 55 milhões Problema:Contrato com firma demorou a sair e projetos ficaram defasados
13 /14(Michel Teo Sin/EXAME.com)
Obra: Duplicação da BR-101 Local: Palhoça (SC) Ano de entrega: obra está incompleta Custo total: R$ 276 milhões Problema: Atrasados, trabalhos de duplicação podem se estender até 2017
14 /14(Valter Campanato/ABr)
Obra: Rodovia Transamazônica (BR-230) Local: Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas Ano de entrega: 1974 Custo total: R$ 13 bilhões Problema: Inaugurada há quase 40 anos, a estrada segue com trechos inacabados até hoje