Governo prepara MP para resolver garantias em infraestrutura
Pacote busca deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras
Da Redação
Publicado em 19 de maio de 2014 às 16h21.
São Paulo - O governo federal prepara um pacote para tentar deslanchar projetos de infraestrutura atravancados por problemas de garantias financeiras.
A iniciativa inclui uma Medida Provisória que padroniza o uso do equity support agreement (ESA), mecanismo que dá mais garantias aos financiadores de projetos, livrando as empreiteiras de ter que empregar capital próprio, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Um dos alvos mais imediatos da iniciativa são as ferrovias, setor no qual o governo pretende licitar cerca de 11 mil quilômetros neste ano, mas que até agora está empacado, entre outros motivos pelas incertezas ligadas a garantias financeiras.
O ESA foi a solução encontrada para resolver a questão do Arena Corinthians, que entrou num impasse porque o banco, no caso a Caixa Econômica Federal, não aceitava as garantias oferecidas pelo clube em troca do empréstimo de cerca de 400 milhões de reais feito pelo BNDES para a construção do estádio.
O acerto foi obtido após a Caixa ter recebido garantias que praticamente a tornam controladora do complexo em caso de inadimplência do clube.
“Seria uma solução intermediária para as necessidades do país até que o mecanismo de 'project finance' seja um instrumento corrente no mercado”, disse a fonte, que pediu anonimato.
A MP, no entanto, não resolve sozinha o problema.
Instituições de mercado como seguradoras, auditores independentes e até órgãos reguladores têm torcido o nariz para o uso do instrumento. Isso porque sua utilização cria uma espécie de vácuo jurídico, que deixa o financiador vulnerável caso o projeto não vingue.
Pelo desenho tradicional de 'project finance', a empreiteira deveria oferecer ativos como garantia até que o projeto comece a gerar receita. No entanto, disse a fonte, há uma capacidade financeira limitada das construtoras brasileiras, sete apenas, capazes de assumir grandes obras por esse modelo.
Para fechar a conta, o governo acena com a participação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF) como uma espécie de última instância em casos execpcionais. O órgão, criado no ano passado, deve operar o financiamento de infraestrutura (FGIE), com um montante de até 11 bilhões de reais com recursos do governo e de bancos privados.
Para explicar o modelo, representantes do governo começarão em breve a fazer roadshow para investidores, agências de classificação de risco, seguradoras e firmas de auditoria independente.
O governo sabe que pode não conseguir emplacar a ideia em todos os projetos de concessão, devido às especificidades de cada um e eventuais implicações disso sobre o apetite de investidores.
No caso das ferrovias, há ceticismo do mercado em relação à capacidade financeira da Valec, estatal que teria a responsabilidade de comprar 100 por cento da capacidade de carga das ferrovias e revendê-la, para garantir a demanda ao concessionário.
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2 /14(REUTERS/Ricardo Moraes)
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3 /14(Campanato/ABr)
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4 /14(INFO)
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5 /14(Google Street View/Reprodução)
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6 /14(Reprodução/Youtube)
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7 /14(Divulgação)
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8 /14(Frederico Bailoni/Petrobras)
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