Governo lança 'Missão 5' da Nova Indústria com R$ 468 bi para bioeconomia e descarbonização

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta quinta-feira, 12, a Missão 5 do plano Nova Indústria Brasil (NIB). Foram anunciados R$ 468,38 bilhões de investimentos privados e públicos para essa etapa da política industrial, que engloba as atividades relacionadas à bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética.

Com esse volume de recursos, o governo tem como meta promover a indústria verde brasileira, reduzindo a intensidade de emissões de gases de efeito estufa por unidade de produto em consonância com as metas setoriais do plano clima.

Para isso, o MDIC e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) apontam a necessidade  de ampliar a participação dos biocombustíveis e elétricos na matriz energética de transportes em 27% até o final do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026.

Atingindo esse patamar, a expectativa é que essas alternativas aos combustíveis fósseis cheguem a 50% em 2033. A segunda meta é a ampliação do uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em mais de 10% nos próximos dois anos e, ao menos, 30% nos próximos nove anos.

Nesta fase da NIB, o CNDI definiu seis cadeias prioritárias para o desenvolvimento industrial da Missão 5. São elas: diesel verde e combustível sustentável da aviação (SAF); hidrogênio de baixa emissão de carbono; Biometano; aço e cimento verde; aerogeradores e painéis solares.

De acordo com o conselho, a definição das cadeias prioritárias levou em conta os objetivos específicos das missões. Como a existência de capacidades locais construídas, o potencial de geração de exportações de alta intensidade tecnológica e o impacto para a cadeia produtiva e para a geração de empregos qualificados.

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Detalhamento dos recursos

Do total dos R$ 468,38 bilhões, R$ 88,3 bilhões são de recursos públicos para projetos que envolvam atividades como inovação, exportação, produtividade.

Esse montante de investimentos faz parte do Plano Mais Produção (P+P), que vem disponibilizando o dinheiro por meio de linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis geridos pelo BNDES, Finep, Embrapii, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Um total de R$ 74,1 bilhões desses valores já foi contratado entre 2023 e 2024. Outros R$ 14,2 bilhões estarão disponíveis para 2025 e 2026, segundo o governo federal. Já os investimentos privados somam R$ 380,1 bi, até 2029, para a Missão 5.

Durante a reunião nesta quinta, a Finep e o BNDES lançaram uma chamada pública, no valor de R$ 6 bilhões, para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação e navegação. As duas áreas são consideradas "janelas de oportunidade para a indústria nacional" pela equipe do MDIC.

Oportunidades na indústria verde

Com metas de descarbonização até 2050, o setor aéreo precisa reduzir o uso de querosene. A alternativa é o uso do SAF – combustível produzido a partir de matérias-primas como resíduos da agricultura, óleo de cozinha usado, gorduras, cana-de-açúcar, milho a partir de processos sustentáveis –, e que podem reduzir as emissões de gases poluentes em até 70% na comparação com o querose.

Nesta semana, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, em inglês) divulgou que a produção de SAF, neste ano, foi uma "decepção", ficando bem abaixo da demanda.

Foram produzidos 1,3 bilhão de litros de SAF, 0,3% do total de combustível gasto anualmente pelas empresas aéreas. A Iata havia projetado, em 2023, que neste ano a produção chegaria a 1,9 bilhão de litros –o que não se realizou. Para 2025, a entidade avalia que devem ser produzidos 2,7 bilhões de litros. Isso representa 0,7% do total.

Em novembro, o Ministério de Minas e Energia e empresas anunciaram a expectativa de que com a lei de Combustível do Futuro, aprovada um mês antes pelo Congresso Nacional, cerca de 1,6 bilhão de litros de SAF sejam produzidos no Brasil a partir de 2027.

Além disso, hoje, o país já é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo. Como mostrou a EXAME, a consultoria BCG indicou que 3 trilhões de dólares podem ser aportados até 2050 no Brasil na esteira da descarbonização.

Sendo que 2 trilhões de dólares para áreas como agro, manufatura, infraestrutura, transportes, biocombustíveis e energia renovável. E, somente para o setor de biocombustíveis, o BCG avalia haver um potencial de 200 bilhões de dólares em investimentos.

"Estávamos em 13% [no nível de produção de biocombustíveis. O governo anterior [de Jair Bolsonaro] reduziu para 10%, aumentando a poluição e fechando fábricas de biocombustíveis. Ano que vem vamos para 15% e vamos ter a legislação mais moderna do mundo com a Lei do Combustível do Futuro, com biogás, etanol, SAF", destacou o titular do MDIC e vice-presidente, Geraldo Alckmin, durantea 4ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que divulgou a Missão 5.

Segundo Alckmin, o Brasil tem uma "avenida de oportunidades" na indústria verde. "Brasil, Índia e Estados Unidos, que produzem SAF, criaram a Aliança Global pelos Biocombustíveis. Temos uma avenida de oportunidades pela frente com energia eólica, solar e descarbonização da indústria de base. Todo um caminho", acrescentou o ministro.

Diante do potencial na área, Alckmin destacou o interesse do país em ser um exportador na indústria verde. "98% do comércio está fora do Brasil e quem cresce tem comércio exterior. Por isso todo o foco no comércio exterior", disse.

O que é a Nova Indústria Brasil

A Missão 5 é a quinta lançada de um conjunto de seis missões que estruturam, a Nova Indústria Brasil.

Lançada em agosto, essa política é a aposta do governo para reativar o setor que já representou 50% do PIB nos anos 1970, mas vem ladeira abaixo nas últimas décadas como uma das indústrias que mais apresentaram recuo no mundo em quase 50 anos.

As missões já divulgadas tratam de setores como saúde, mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura, saneamento básico, transformação digital eagroindústria. Até o final do ano, o MDIC também deve lançar a Missão 6, focada em Tecnologias de interesse para soberania e defesa nacionais.

O valor de investimentos já anunciados alcança R$ 2,2 trilhões, somando recursos públicos e privados.

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