Governo espera investimentos de R$ 100 bilhões com contratos de concessão, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo espera investimentos superiores a R$ 100 bilhões no curto prazo com a otimização de contratos de concessão. Ele participou do CEO Conference Brasil 2024, organizado pelo BTG Pactual em São Paulo, ao lado dos CEOs da EcoRodovias, Marcello Guidotti, e da CCR, Miguel Setas. O ministro também anunciou 35 novos leilões para os próximos anos.

Entre os 14 contratos reformulados, estariam acordos envolvendo as rodovias Régis Bittencourt, Transbrasiliana e Fernão Dias. Os investimentos previstos, conta o ministro, seriam imediatos, uma vantagem em relação às concessões realizadas por meio de leilões, quando os investimentos acontecem de forma mais espaçada.

— Você faz o leilão hoje, mas os investimentos só começam mesmo a partir do terceiro ano. O ciclo grosso de investimentos é entre o terceiro e o décimo ano. Só que a otimização de contratos tem o compromisso de fazer o investimento já, porque ele estava (previsto) no contrato anterior.

O ministro defendeu que o governo amplie os gastos direcionados à infraestrutura logística, garantindo ganhos de produtividade. De acordo com Filho, isso já estaria viabilizado por meio da PEC de Transição.

A pasta espera investimentos diretos da ordem de R$ 75 bilhões ao longo do mandato do presidente Lula, mais do que o triplo da gestão anterior, quando os investimentos públicos em infraestrutura foram da ordem de R$ 23 bilhões.

Além disso, o governo pretende ampliar parcerias com a iniciativa privada, sobretudo para investimentos em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

— No último governo, foram feitas apenas seis concessões rodoviárias, uma e meia por ano. Conceder um trecho rodoviário por ano não dialoga com a necessidade da infraestrutura existente.

Filho explicou ainda que a revisão desses contratos deve acontecer de maneira mais “moderna”, e não através da Lei de Relicitação:

— Na prática, é uma lei inexequível [...] e não permitiu a solução para os contratos estressados. Nós estamos tentando fazer isso da maneira mais moderna. O mundo já compreendeu que a litigância é cara. O Brasil é um especialista em litigar. Então, nós estamos encontrando caminhos alternativos à Lei de Relicitação. Eu chamo lá no Ministério dos Transportes que ela virou uma placa em uma gaveta.

Essa lei instituiu um programa de parcerias de investimentos, como resposta ao número elevado de concessões de infraestrutura inadimplentes em 2016.

As mudanças incluíam a possibilidade de alterar prazo dos contratos, a elaboração de um novo documento ou a devolução das concessões pelas empresas em caso de dificuldades financeiras insuperáveis.

CCR prevê R$ 180 bi

O CEO da CCR, Miguel Setas, disse que a empresa mapeou possibilidades de investimentos em rodovias que somam R$ 120 bilhões nos próximos anos. Oportunidades de investimentos em mobilidade urbana também estão no radar, estimadas em R$ 60 bilhões.

— São R$ 28 bilhões em investimentos que temos contratados para os próximos anos, o saldo remanescente das nossas obrigações contratuais. E temos no radar R$ 120 bilhões em rodovias e R$ 60 bilhões em mobilidade urbana.

De acordo com o executivo, a CCR dobrou seus investimentos em 2023, com CAPEX (despesa de capital) recorde, superior a R$ 6 bilhões.

Em dezembro, houve o maior número de obras físicas realizadas, com aporte total de R$ 500 milhões.

Setas comentou os planos do ministros dos Transportes, Renan Filho, de rever contratos de concessão considerados desequilibrados para puxar investimentos privados imediatos:

— Nós temos a BR-163 que, no momento, não serve nem o poder concedente, nem o cidadão e nem a concessionária, porque a concessão está desequilibrada. Não há condições para fazer investimento. Nós perdemos centenas de milhões de reais com essa concessão anualmente e o investimento está travado por conta disso.